Opinião

Não é preciso recuar aos horrores da segunda guerra mundial para perceber como ascendeu a extrema-direita ao poder. Está a acontecer, à nossa frente. As violações dos direitos humanos cometidas com cada vez mais desfaçatez, entram todos os dias nas nossas casas. Em cada vez mais lugares, a extrema-direita deixa de disfarçar ao que vem.

Nos  últimos tempos, temos assistido a cenas políticas pouco dignificantes, e nada éticas, por parte do Governo da República.

Adere ao Bloco

Destaque

A intenção de construir um novo aterro sanitário na ilha de São Miguel, revelada ontem pelo presidente da AMISM confirma o desastre que constitui a política de resíduos nos Açores, e em particular na ilha de São Miguel.

A Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia (CEVERA) está “ferida de morte, de forma definitiva”, e “tudo aponta para a sua necessária extinção”, declarou hoje a deputada Zuraida Soares. Em causa está o facto de o PS estar a procurar beneficiar uma proposta do Governo Regional em relação a uma proposta do BE sobre a mesma matéria: alteração à Lei do Mar.

Notícias

O Governo da República não cumpre os compromissos assumidos para com os Açores, e conta com a conivência do Governo Regional. A acusação é do BE, que criticou o facto de, a apenas um ano do fim da atual legislatura, ainda não estarem concretizados investimentos prometidos pelo Governo da República, como o novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, o Centro Tutelar Educativo, ou o radar meteorológico na Terceira. Além disso, o AIR Center, afinal, não é aquilo que foi anunciado, e o atual modelo do subsídio social de mobilidade pode vir a sofrer alterações que vão prejudicar os açorianos.

O Orçamento de Estado para 2018 determina o descongelamento faseado da progressão das carreiras da administração pública, mas o Governo Regional ainda não procedeu ao respetivo aumento que deveria ter ocorrido nos vencimentos desde janeiro. Neste sentido, o BE apresentou hoje um projeto de resolução que recomenda ao Governo Regional que efetue os pagamentos em atraso.

A Comissão Coordenadora da ilha Terceira do BE/Açores alerta para a necessidade de conformar os regulamentos dos conselhos municipais de segurança de Angra do Heroísmo e Praia da Vitória à última alteração à Lei, de acordo com a qual dever-se-á integrar a violência doméstica no âmbito dos objetivos e competências deste órgão.

O Grupo Parlamentar do BE/Açores requereu, ao Governo Regional, o estudo da Portos dos Açores, S.A. conducente à definição do modelo de concessão do porto da Praia da Vitória, assim como a avaliação e estudo de impacto ambiental sobre o projeto da criação de um terminal de “transhipment” e de uma plataforma logística internacional.

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