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Abstenção nos Açores nas eleições Europeias

Em ano de duas eleições na Região Autónoma dos Açores, nomeadamente as eleições para o Parlamento Europeu e para a Assembleia da República, a abstenção é uma assunto de enorme preocupação.

A abstenção nos Açores nas Europeias de 2014 atingiu os 80%, sendo a mais elevada em todo o país. O que poderá estar na origem deste afastamento, que por si próprio deveria preocupar as entidades europeias e os governantes dos Açores? Será que os açorianos detém o devido conhecimento da real importância das decisões tomadas no Parlamento Europeu e do impacto que têm nas suas vidas?

Quando me refiro a governantes, refiro-me não só ao Governo Regional dos Açores, mas também aos presidentes de todas as autarquias das nove ilhas dos Açores. O combate à abstenção tem que ser uma preocupação de todos os representantes das populações locais. Contrariar a atual tendência será uma árdua tarefa.

Por recomendação da Assembleia Legislativa dos Açores está a ser realizado o “estudo sobre a abstenção eleitoral nos Açores - abstenção técnica e abstenção consciente: evolução, causas e formas de combate um estudo sobre”, cujo responsável é Álvaro Borralho, Sociólogo e Professor Auxiliar na Universidade do Açores.

O relatório intercalar deste estudo refere que “a abstenção crescente nos Açores, por ato eleitoral, é uma realidade transversal às várias ilhas, apresentando, contudo, diferenças.” É de salientar que o relatório tem como base dados estatísticos dos atos eleitorais anteriores.

Poderia dizer que é um relatório bem elaborado e que os dados disponíveis são bem tratados, mas na verdade é que estava à espera que fossem apresentadas algumas ideias e possíveis caminhos para combater o problema da abstenção. Espero que o relatório final do estudo aponte soluções.

Nas eleições para o Parlamento Europeu, no próximo dia 26 de Maio, vão ser escolhidos os representantes dos cidadãos europeus. O Parlamento Europeu participa no processo conducente à adoção de atos comunitários, processo legislativo ordinário, analisa o programa de trabalho da Comissão Europeia e convida-a a propor legislação, é ouvido no processo de nomeação do Presidente da Comissão e dos Comissários, fiscaliza a Comissão e vota moções de censura. São estas a informações que os açorianos terão de saber para que possam sair de casa convictos de que irão beneficiar no futuro com o simples ato de não terem ficado em casa.

Há quem defenda que um dos problemas da abstenção nos Açores é a iliteracia. Se assim fosse, e tendo em conta que o grau de escolaridade nos Açores tem vindo a aumentar nestes últimos cinco anos – embora de forma ténue – poderíamos contar com uma redução da abstenção nos próximos atos eleitorais.

Mas a associação entre a iliteracia e a abstenção não passa de uma propaganda muito mal vendida aos açorianos. Basta recordar que em 1976 a abstenção na eleições regionais para o parlamento dos Açores foi de apenas 33%. Apesar de terem menos escolaridade, mais problemas de mobilidade, as pessoas votavam mais porque acreditavam que determinada força política podia melhorar a suas condições de vida e contribuir para o desenvolvimento.

De acordo com os investigadores do estudo “A abstenção em Portugal: diagnóstico e soluções”, em notícia do jornal Público, “o aumento progressivo da proporção de portugueses que afirmam não se identificar nem se sentir próximo de qualquer partido político e o modo como este grupo é menos propenso a participar nas eleições”.

Na minha opinião, as pessoas abstêm-se quando querem efetuar uma espécie de castigo aos políticos. Mas a verdade é que os dois maiores partidos não se têm sentido incomodados com este facto.

Teremos neste ato eleitoral para o Parlamento Europeu novas ferramentas de voto, ainda que seja um projeto-piloto abraçado pelo município de Évora que irá implementar o voto eletrónico. E a Assembleia da República aprovou alterações de maneira a facilitar o voto antecipado nomeadamente para os estudantes, doentes internados, presos não privados de direitos políticos, e deslocados no estrangeiro. Mas há um longo trabalho pela frente para reduzir os valores da abstenção.

Olhando para o caso de São Miguel, onde a abstenção nas últimas europeias atingiu os 83%, é impossível não ficar preocupado pelo facto de a data das eleições coincidir com o ponto alto das maiores festas religiosas dos Açores – Festas do Senhor Santo Cristo dos Milagres.

O que fará o município para que os eleitores possam votar sem que sejam impedidos pelo elevado tráfego que se faz sentir nesta festa?

Combater a abstenção é fundamental para a vitalidade da democracia.