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Ainda bem que o Bloco propõe

Debatem-se e votam-se esta semana na Assembleia Legislativa várias propostas relativas à resposta à Covid-19 nos Açores.

O Bloco de Esquerda apresentou um conjunto de propostas que visam atenuar o impacto social da pandemia nos Açores.

Esse impacto é ainda difícil de medir, mas será, sem margem para dúvida, muitíssimo duro. Temos de fazer tudo o que é possível para o atenuar.

É nesse pressuposto que as propostas do Bloco foram apresentadas. Atenuar impactos que são fortíssimos na vida das famílias e que, se não forem mitigados, aprofundarão ainda mais a crise.

É preciso reduzir despesas das famílias que perderam rendimento. A fatura da eletricidade pesa, e muito, na economia familiar.

Segundo o observatório da energia, o peso da fatura da eletricidade nas despesas das famílias dos Açores é dos mais elevados do país, e ultrapassava, em 2018, 10% das despesas em mais de 20% dos agregados familiares.

Juntando esses dados à perda de rendimento e ao maior consumo de energia devido ao confinamento, ao teletrabalho ou devido ao ensino à distância não é difícil adivinhar que o peso da fatura elétrica aumentará muito para muitas famílias.

Foi por isso que propusemos o alargamento da tarifa social de energia aos consumidores dos Açores cujos agregados familiares tenham tido uma quebra de rendimento superior a 20%. A proposta não foi aprovada mas levou a que o Partido Socialista tenha apresentado uma iniciativa semelhante que, naturalmente, foi aprovada. A grande diferença é na proposta do PS quem suporta o custo da medida é o orçamento da região e não a EDA, como propunha o Bloco.

Os trabalhadores são os primeiros a sofrer com os impactos económicos da pandemia. Em primeiro lugar os que perderam o emprego mas também aqueles que, mantendo o emprego, estão em lay-off. Diminuiu muito o salário e com isso cresceu a insegurança nas suas vidas.

O Bloco propôs que se seja criado um complemento regional ao lay-off, com um valor até 150 euros e que seja atribuído aos trabalhadores em layoff que auferem até 2 salários mínimos regionais.

Na hora em que escrevo ainda não sei o destino desta proposta mas sei que outra, semelhante, será aprovada, pois é da autoria do Partido Socialista.

Ou seja, aprovada ou chumbada, a iniciativa do Bloco cumpriu o seu objetivo: garantir um complemento regional ao salário dos quase 2500 trabalhadores em lay-off na região, mesmo que ele não seja exatamente o que pretendíamos.

A evidência é que as propostas do Bloco obrigaram o PS a vir a terreiro e a apresentar as suas propostas para cobrir as propostas do Bloco. Dois deputados conseguem fazer moverem-se outros 30, e mesmo sem propostas aprovadas a suas ideias tornam-se realidade.

Mas o mais importante é que estes apoios são necessários e essenciais hoje e agora para quem deles irá usufruir. Poderão fazer a diferença para muitas famílias. Para pagar a renda, para garantir comida na mesa, a prestação do carro ou para manterem o acesso à Internet que é fundamental para o ensino à distância.

Estes apoios são ainda, indiretamente, apoios à própria economia. E apoiar a economia do futuro deve ser feito hoje e já. Se não o fizermos hoje serão precisos muito mais recursos para recuperar a economia no futuro. Não há tempo a perder.