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Notícias

Janeiro 11, 2019 04:44 PM

O Bloco de Esquerda acusa o Governo Regional de tentar fazer passar por novidade aquilo que já existia no sistema de empréstimo de manuais escolares, e considera que é possível tornar o sistema mais abrangente e mais justo, nomeadamente através do alargamento da cedência definitiva gratuita ao 3º e 4º anos de escolaridade, e do fim da caução como forma de evitar a atual dupla penalização que é aplicada em caso de incumprimento. O Bloco vai voltar a apresentar estas propostas no parlamento.

Janeiro 11, 2019 04:43 PM

O Bloco de Esquerda acusa o Governo Regional de tentar fazer passar por novidade aquilo que já existia no sistema de empréstimo de manuais escolares, e considera que é possível tornar o sistema mais abrangente e mais justo, nomeadamente através do alargamento da cedência definitiva gratuita ao 3º e 4º anos de escolaridade, e do fim da caução como forma de evitar a atual dupla penalização que é aplicada em caso de incumprimento. O Bloco vai voltar a apresentar estas propostas no parlamento.

Janeiro 11, 2019 01:05 PM

O Bloco de Esquerda acusa o Governo da República de preferir não beliscar as relações diplomáticas com os EUA do que assegurar o cumprimento dos direitos laborais dos seus cidadãos, nomeadamente o acesso à medicina do trabalho pelos trabalhadores portugueses que estão ao serviço da Força Aérea dos EUA na Base das Lajes, uma obrigação que é exigida por lei às empresas portuguesas.

Janeiro 9, 2019 04:42 PM

Em janeiro de 2017 o parlamento dos Açores aprovou por unanimidade uma proposta do Bloco de Esquerda que recomendava ao Governo Regional a realização de um estudo sobre a problemática da toxicodependência na Região, que devia estar concluído no prazo de um ano. Os deputados do BE querem saber por que razões o estudo ainda não foi concluído e para quando está prevista a sua apresentação.

Dezembro 14, 2018 07:07 PM

Resistente anti-fascista, editor, livreiro, tradutor, jornalista, galerista, professor, ativista cultural e político, homem das letras e das artes. Bruno da Ponte foi um intelectual multifacetado. Deixou-nos esta sexta-feira.

Dezembro 13, 2018 09:20 PM

O parlamento aprovou hoje uma proposta do BE para combater a precariedade: a partir de agora, metade dos novos postos de trabalho criados no âmbitos de projetos apoiados pelo programa de incentivos “Competir +” têm que corresponder a contratos efetivos. No caso das pequenas e micro empresas, um em cada três novos trabalhadores terá que estar efetivo.
“Os apoios públicos têm de ser sinónimo de responsabilidade social, de emprego estável e com direitos. É o mínimo que se exige”, disse o deputado António Lima.

Dezembro 13, 2018 09:15 PM

“A gestão das cantinas das escolas públicas não pode ser um negócio”, disse o deputado Paulo Mendes, que defendeu hoje no parlamento que devem ser as escolas a confeccionar as refeições servidas nas suas cantinas, em vez de este serviço ser efetuado por empresas privadas que estão mais preocupadas em obter o maior lucro possível do que com a qualidade das refeições.

Dezembro 13, 2018 05:09 PM

O plano de combate à pobreza do Governo Regional “não está à altura da gigantesca crise social” existente nos Açores, alertou o deputado António Lima, referindo-se aos dados do recente estudo do Instituto Nacional de Estatística que revela que “cerca de 75 mil açorianos estão em risco de pobreza ou de exclusão social”. A crescente precariedade laboral – que o Governo Regional pratica na administração pública e incentiva no sector privado – é um dos fatores que mais contribui para as desigualdades sociais.