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Notícias

Julho 12, 2012 04:38 PM

Os deputados do Bloco de Esquerda, do PCP e dos Verdes pediram, nesta quinta feira, ao Tribunal Constitucional a fiscalização de algumas novas normas do Código de Trabalho e a declaração de inconstitucionalidade das “normas que violam de forma gritante e escandalosa” a Constituição.

Julho 11, 2012 04:01 PM

Perante a decisão do Tribunal Constitucional que decretou a insconstitucionalidade do corte dos subsídios de Férias e de Natal, os deputados do Bloco de Esquerda na Assembleia Legislativa dos Açores exigem que o Governo Regional apresente, já no próximo plenário, em Setembro, um Orçamento Retificativo que contemple o pagamento destes dois subsídios aos funcinonários públicos e das empresas regionais já este ano, repondo a legalidade e a justiça.

Julho 11, 2012 03:59 PM

Perante a decisão do Tribunal Constitucional que decretou a insconstitucionalidade do corte dos subsídios de Férias e de Natal, os deputados do Bloco de Esquerda na Assembleia Legislativa dos Açores exigem que o Governo Regional apresente, já no próximo plenário, em Setembro, um Orçamento Rectificativo que contemple o pagamento destes dois subsídios aos funcinonários públicos e das empresas regionais já este ano, repondo a legalidade e a justiça.

Julho 9, 2012 04:54 PM

Os deputados do Bloco de Esquerda/Açores querem que o Governo Regional explique o que tem sido realizado no sentido de garantir a melhoria da qualidade da água das lagoas da ilha das Flores, e para quando está prevista a conclusão e apresentação do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das lagoas Branca, Negra, Comprida, Rasa, da Lomba e das Patas, que está a ser elaborado desde 2009.

Julho 9, 2012 04:00 PM

Foram votados nesta sexta feira na AR projetos do Bloco para acabar com o financiamento público das touradas e para proibir a sua transmissão televisiva e um projeto do PEV para impor limites à sua emissão televisiva. Todos os projetos foram chumbados pelos votos conjuntos de PSD, CDS, PS e PCP, mas muitos deputados do PS votaram favoravelmente nos projetos.

Julho 5, 2012 05:51 PM

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda entregou na Assembleia Legislativa dos Açores um projecto de decreto legislativo regional para adaptação do Código do Trabalho à Região, com o objectivo de impedir que as medidas gravosas para os trabalhadores e para a economia da autoria do Governo da República do PSD/CDS sejam aplicadas nos Açores.

Julho 5, 2012 12:43 PM

O deputado José Cascalho, do Bloco de Esquerda, acusou esta manhã o Governo Regional de ser responsável pelo fim do projecto do Ecomuseu da ilha de São Jorge denunciando que a descaracterização e o abandono do projecto tiveram por base o facto de este “não ser domável e, por isso, ser perigoso”.

Julho 4, 2012 12:15 PM

A líder da bancada do Bloco de Esquerda no parlamento açoriano considera que os Açores devem exigir da ministra da Agricultura, Assunção Cristas, que não assine a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) sem, pelo menos, garantir uma excepção para a continuidade das quotas do leite para os Açores, tendo em conta a sua ultraperiferia.

Julho 3, 2012 06:06 PM

Por proposta do Bloco de Esquerda aprovada esta tarde no parlamento açoriano, as empresas vão passar a receber apoios para a contratação de jovens que terminem o período do Estagiar ‘L’ e ‘T’. Os jovens açorianos passam, assim, a ter maior facilidade em arranjar um emprego, por contrato sem termo, na sua área de formação.