Share |

Notícias

Março 1, 2019 05:07 PM

Os pescadores não podem continuar a ser prejudicados no acesso ao FUNDOPESCA nos casos em que o patrão – o armador – não cumpre a sua obrigação de garantir a existência de um seguro de trabalho. O BE pretende que em caso de inexistência de seguro seja o armador – e não o pescador – a perder acesso ao FUNDOPESCA, e que este incumprimento seja de imediato comunicado às autoridades com competência de fiscalização.

Fevereiro 25, 2019 04:58 PM

As informações que têm vindo a público por parte do Governo Regional relativamente ao estudo sobre a problemática da toxicodependência nos Açores deixam muitas dúvidas sobre o cumprimento da recomendação aprovada por unanimidade no parlamento no que diz respeito à abrangência do estudo. O BE estranha também a incoerência do Governo relativamente às datas da conclusão do estudo: o secretário da Saúde diz que o estudo já foi entregue ao Governo, mas o gabinete do secretário regional para os Assuntos Parlamentares assume que o estudo ainda não está concluído.

Fevereiro 22, 2019 05:15 PM

O Bloco de Esquerda propõe a realização de uma auditoria pelo Tribunal de Contas às duas Parcerias Público-Privadas (PPP) que existem nos Açores – as SCUT em São Miguel e o Hospital da Ilha Terceira. O objetivo é avaliar se – à semelhança do que foi confirmado na maioria das PPP realizadas no resto do país – existem abusos por parte dos concessionários privados relativamente a rentabilidades excessivas.

Fevereiro 20, 2019 05:23 PM

O Bloco de Esquerda quer ver esclarecidas quais as responsabilidades inerentes a cada um dos intervenientes no transporte coletivo de crianças para as escolas, que tem sido alvo de criticas e de problemas. Neste sentido, o BE vai propor a audição, no parlamento, do secretário regional da Educação e Cultura, da Empresa de Viação Terceirense (EVT), e do presidente da Associação de Pais da Escola Francisco Ornelas da Câmara.

Fevereiro 19, 2019 04:52 PM

Alexandra Manes vai ocupar o oitavo lugar na lista nacional do Bloco de Esquerda às próximas eleições europeias. A lista é encabeçada por Marisa Matias.

Fevereiro 19, 2019 04:35 PM

O Bloco de Esquerda quer que os idosos que recebem apoio para a compra de medicamentos deixem de ter que adiantar o dinheiro nas farmácias e ficar, depois, à espera do reembolso que chega a demorar vários meses a ser pago. A solução proposta é a utilização de um cartão bancário pré-pago, em que o Governo credita o valor deste apoio, e que apenas poderá ser utilizado para comprar medicamentos.

Fevereiro 13, 2019 05:38 PM

Com uma percentagem de contratos a prazo de 20,5% – superior à Madeira e ao continente – os Açores são os “líderes nacionais da precariedade”. O Bloco de Esquerda considera que o Governo Regional é “cúmplice” e “instigador” desta chaga social.

Fevereiro 12, 2019 06:46 PM

O Conselho de Administração da RTP procedeu ontem ao despedimento de quatro trabalhadores da delegação da Terceira, contrariando uma decisão do tribunal que, recentemente, ordenou a integração destes trabalhadores nos quadros da empresa. O Bloco de Esquerda exige que a administração da RTP volte atrás na decisão e apela à intervenção imediata da Inspeção Regional do Trabalho e do Governo da República, que tutela a empresa, para repor a legalidade e a justiça.