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Artigos

Julho 1, 2011 05:11 PM

Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o processo de Privatização da ANA nos Açores

Consulte aqui todo o processo.

Julho 1, 2011 04:43 PM

Estabelece um regime de excepção para a taxa de incidência sobre o IVA sobre a electricidade e gás nos Açores

Consulte aqui todo o processo.

Junho 29, 2011 04:58 PM

Obrigatoriedade de prescrição por denominação comum internacional (DCI) e a possibilidade de o utente optar livremente por um medicamento genérico ou de marca

Consulte aqui todo o processo.

Junho 21, 2011 11:30 AM

Plenário Junho 2011

Veja aqui o panfleto

Junho 8, 2011 12:10 PM

Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política

Maio 18, 2011 12:11 PM

Intervenção da Deputada Zuraida Soares do BE - Declaração Política

Abril 21, 2011 11:22 AM

Plenário Abril 2011

Veja aqui o panfleto

Abril 13, 2011 05:10 PM

Recomenda a concertação entre o Governo Regional e a Câmara Municipal de Ponta Delgada para a construção de um único Centro de Arte Contemporânea na ilha de S. Miguel

Consulte aqui todo o processo.

Abril 6, 2011 05:08 PM

Alteração da regulamentação dos preços do pão, farinha e cereais importados na Região Autónoma dos Açores

Consulte aqui todo o processo.

Abril 4, 2011 04:54 PM

Alteração FUNDOPESCA

Consulte aqui todo o processo.