Ponta Delgada

Fevereiro 23, 2010 01:30 PM

 

O Bloco de Esquerda vota contra a proposta apresentada por entender que são desvantajosas as condições deste contrato, que nos suscita as seguintes questões:

1 – Assumindo que o valor de cerca de 5 milhões de euros a transferir em 15 anos pela CMPD seja baseado em estudos fiáveis, sendo por isso um valor realista, porque razão opta a Câmara por deixar completamente ilimitado o valor final passível de transferência?

2 – Porque razão não se definem agora as condições da passagem desta infra-estrutura para a posse da CMPD, deixando em aberto a possibilidade de onerar mais ainda esta operação?

Novembro 30, 2009 01:21 PM

O Bloco de Esquerda/Açores congratula-se por a CMPD ter finalmente ido ao encontro das reivindicações dos trabalhadores municipais, mas protesta contra o atropelo das regras democráticas de negociação sindical, o desrespeito deste Executivo pelas estruturas representativas dos trabalhadores e o evidente populismo das declarações da Presidente da CMPD.

Novembro 30, 2009 01:18 PM

 

BE pretende que o site do Município passe a disponibilizar aos munícipes, entre outras, informação relativa ao agendamento das sessões desta Assembleia, bem como a sua Ordem de Trabalhos e a documentação relevante para a discussão agendada e posteriormente a Acta respectiva, no sentido de informar a população e fomentar a sua participação mais activa no acompanhamento da nossa actividade.

Novembro 30, 2009 01:14 PM

 

BE defende que a Assembleia Municipal deve:

1 - Apoiar a posição de que a TMDP passe a ser paga directamente pelas operadoras de telecomunicações  e não pelos consumidores finais;

2 - Defender que a legislação passe a prever coimas significativas para as empresas que não efectuem o respectivo pagamento aos municípios;

Novembro 30, 2009 01:09 PM

 

O Bloco de Esquerda – Açores vota contra as Grandes Opções do Plano e Orçamento da CMPD para 2010. Continua a faltar aplicar o princípio do Orçamento Participativo, instrumento de intervenção dos cidadãos na decisão das políticas da Cidade e do Concelho, que permite que a participação pública se torne efectiva.

Novembro 30, 2009 01:07 PM

 

O Bloco de Esquerda vota contra as condições da alteração ao Alvará referido, por este processo ser a regularização a posteriori de uma ocupação indevida e abusiva de espaço verde público sem a correspondente aplicação de sanção que penalize fortemente o prevaricador. A Câmara demonstra assim aceitação do desrespeito revelado pela empresa construtora face à lei, ao espaço público em geral e, em particular, às zonas verdes e de recreio.

Novembro 30, 2009 01:06 PM

 

O Bloco de Esquerda abstém-se, por defendermos que a taxa para os sujeitos passivos com volume de negócio inferior a 150.000€ deve ser reduzida para 0,5%, com vista a apoiar as PME.

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