Ponta Delgada

Dezembro 17, 2012 05:52 PM

O Bloco de Esquerda vai votar contra o Orçamento da Câmara Municipal de Ponta Delgada para o próximo ano, por considerar que o documento não contempla as medidas necessárias para ajudar as famílias a ultrapassar as dificuldades por que estão a passar. Além disso, é pouco transparente e não corresponde ao discurso que tem sido praticado pelo presidente da autarquia. A votação irá ter lugar hoje, durante a reunião assembleia municipal que está a decorrer.

Novembro 8, 2012 12:16 PM

 

O Bloco de Esquerda-Açores vota contra as Grandes Opções do Plano e Orçamento da CMPD para 2013. Ao contrário do enunciado no documento agora a votação, este Executivo continua a não propiciar o “diálogo construtivo com todas as forças actuantes da vida municipal” – neste aspecto, a Câmara apenas se tem limitado a cumprir os preceitos legais, mas sempre sem promover a participação dos cidadãos, a discussão pública e o verdadeiro diálogo com as forças da oposição. O Orçamento Participativo continua a ser ferramenta ignorada. O direito de oposição não tem sido admitido.

Setembro 25, 2012 03:59 PM

Pela quarta vez a representação do Bloco de Esquerda/Açores na Assembleia Municipal de Ponta Delgada, um ano e meio após o nosso primeiro pedido, requerer ao seu Presidente que envide todos os esforços no sentido de proceder à reunião de instalação do Conselho de Ilha de modo a que este possa, finalmente, iniciar a sua actividade.

Setembro 25, 2012 03:51 PM

BE recomenda à Câmara Municipal de Ponta Delgada que proceda ao levantamento e identificação dos prédios urbanos que se encontrem devolutos há mais de um ano, bem como dos prédios que se encontrem em ruínas, para efeitos de eventual aplicação do artigo 112.º, n.º 3 do Código de IMI.

Setembro 25, 2012 03:49 PM

O BE considera que o valor do IMI a cobrar deve ser estabelecido tomando em consideração, não apenas as necessidades de financiamento do município, mas também a situação social dos contribuintes bem como a qualidade do serviço prestado pela autarquia aos munícipes.

Setembro 25, 2012 03:47 PM

O Bloco de Esquerda abstém-se, por defendermos que a taxa para os sujeitos passivos com volume de negócios inferior a 150.000€ deve ser reduzida para 0,5%, com vista a apoiar as PME.

Abril 30, 2012 03:44 PM

 BE propõe a isenção do pagamento da factura de consumo da água às Instituições, Associações e Cooperativas sedeadas no concelho de Ponta Delgada e que desenvolvam actividade sem fins lucrativos, no âmbito da solidariedade social e da dinamização cultural e educativa.

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