Ponta Delgada

Novembro 8, 2012 01:16 PM

 

O Bloco de Esquerda-Açores vota contra as Grandes Opções do Plano e Orçamento da CMPD para 2013. Ao contrário do enunciado no documento agora a votação, este Executivo continua a não propiciar o “diálogo construtivo com todas as forças actuantes da vida municipal” – neste aspecto, a Câmara apenas se tem limitado a cumprir os preceitos legais, mas sempre sem promover a participação dos cidadãos, a discussão pública e o verdadeiro diálogo com as forças da oposição. O Orçamento Participativo continua a ser ferramenta ignorada. O direito de oposição não tem sido admitido.

Setembro 25, 2012 04:59 PM

Pela quarta vez a representação do Bloco de Esquerda/Açores na Assembleia Municipal de Ponta Delgada, um ano e meio após o nosso primeiro pedido, requerer ao seu Presidente que envide todos os esforços no sentido de proceder à reunião de instalação do Conselho de Ilha de modo a que este possa, finalmente, iniciar a sua actividade.

Setembro 25, 2012 04:51 PM

BE recomenda à Câmara Municipal de Ponta Delgada que proceda ao levantamento e identificação dos prédios urbanos que se encontrem devolutos há mais de um ano, bem como dos prédios que se encontrem em ruínas, para efeitos de eventual aplicação do artigo 112.º, n.º 3 do Código de IMI.

Setembro 25, 2012 04:49 PM

O BE considera que o valor do IMI a cobrar deve ser estabelecido tomando em consideração, não apenas as necessidades de financiamento do município, mas também a situação social dos contribuintes bem como a qualidade do serviço prestado pela autarquia aos munícipes.

Setembro 25, 2012 04:47 PM

O Bloco de Esquerda abstém-se, por defendermos que a taxa para os sujeitos passivos com volume de negócios inferior a 150.000€ deve ser reduzida para 0,5%, com vista a apoiar as PME.

Abril 30, 2012 04:44 PM

 BE propõe a isenção do pagamento da factura de consumo da água às Instituições, Associações e Cooperativas sedeadas no concelho de Ponta Delgada e que desenvolvam actividade sem fins lucrativos, no âmbito da solidariedade social e da dinamização cultural e educativa.

Abril 30, 2012 04:42 PM

 

Com o 25 de Abril de 1974, a face de Portugal e a vida dos portugueses melhoraram drasticamente.

O fim da Guerra Colonial, a crescente massificação do ensino, um serviço universal de saúde, a extensão da segurança social aos trabalhadores rurais, a criação de partidos políticos, sindicatos, comissões de trabalhadores e de moradores que deram voz a uma população há muito silenciada, foram factores de mudança do nosso país, até então extremamente atrasado social, económica e culturalmente: os portugueses ganharam voz e apresentaram reivindicações económicas e sociais, mobilizando-se e organizando-se no sentido de imporem a sua concretização.

Certo é que muitas dessas conquistas foram sendo desvirtuadas e algumas até perdidas. Na verdade, vivemos hoje uma situação de crise, a que os mais ricos escapam e é paga pelos que trabalham e menos têm, em que grassa a corrupção e se perdem direitos adquiridos, e em que a precariedade no emprego e o aumento avassalador do desemprego constituem inaceitáveis chagas sociais.

Assim, continua sempre actual a necessidade de manter a chama da memória e celebrar o 25 de Abril, pelo muito que nos trouxe e, sobretudo, pelos novos horizontes que nos abriu. O espírito de Abril não morreu: muitos de nós reconhecem o valor das conquistas da democracia portuguesa e não desistem de as defender e aprofundar. Pela defesa desse espírito e dessa acção,o Bloco de Esquerda/Açores propõe à Assembleia Municipal de Ponta Delgada o presente Voto de Saudação.

Bloco lateral para utilizar