Ponta Delgada

Setembro 25, 2012 04:49 PM

O BE considera que o valor do IMI a cobrar deve ser estabelecido tomando em consideração, não apenas as necessidades de financiamento do município, mas também a situação social dos contribuintes bem como a qualidade do serviço prestado pela autarquia aos munícipes.

Setembro 25, 2012 04:47 PM

O Bloco de Esquerda abstém-se, por defendermos que a taxa para os sujeitos passivos com volume de negócios inferior a 150.000€ deve ser reduzida para 0,5%, com vista a apoiar as PME.

Abril 30, 2012 04:44 PM

 BE propõe a isenção do pagamento da factura de consumo da água às Instituições, Associações e Cooperativas sedeadas no concelho de Ponta Delgada e que desenvolvam actividade sem fins lucrativos, no âmbito da solidariedade social e da dinamização cultural e educativa.

Abril 30, 2012 04:42 PM

 

Com o 25 de Abril de 1974, a face de Portugal e a vida dos portugueses melhoraram drasticamente.

O fim da Guerra Colonial, a crescente massificação do ensino, um serviço universal de saúde, a extensão da segurança social aos trabalhadores rurais, a criação de partidos políticos, sindicatos, comissões de trabalhadores e de moradores que deram voz a uma população há muito silenciada, foram factores de mudança do nosso país, até então extremamente atrasado social, económica e culturalmente: os portugueses ganharam voz e apresentaram reivindicações económicas e sociais, mobilizando-se e organizando-se no sentido de imporem a sua concretização.

Certo é que muitas dessas conquistas foram sendo desvirtuadas e algumas até perdidas. Na verdade, vivemos hoje uma situação de crise, a que os mais ricos escapam e é paga pelos que trabalham e menos têm, em que grassa a corrupção e se perdem direitos adquiridos, e em que a precariedade no emprego e o aumento avassalador do desemprego constituem inaceitáveis chagas sociais.

Assim, continua sempre actual a necessidade de manter a chama da memória e celebrar o 25 de Abril, pelo muito que nos trouxe e, sobretudo, pelos novos horizontes que nos abriu. O espírito de Abril não morreu: muitos de nós reconhecem o valor das conquistas da democracia portuguesa e não desistem de as defender e aprofundar. Pela defesa desse espírito e dessa acção,o Bloco de Esquerda/Açores propõe à Assembleia Municipal de Ponta Delgada o presente Voto de Saudação.

Abril 30, 2012 04:39 PM

 

O 1º de Maio é tradicionalmente uma jornada de luta solidária pela liberdade e pelos direitos dos trabalhadores de todo o mundo.

Assistimos hoje, a coberto da crise mundial, europeia e nacional, a um ataque generalizado aos direitos dos trabalhadores. Na Região e no País, o congelamento e até, em tantos casos, a diminuição da justa retribuição do trabalho (triste exemplo é a suspensão inconstitucional dos subsídios de férias e de Natal), a diminuição nos apoios sociais e a manutenção de reformas e pensões de miséria e baixos salários, em conjunto com a cada vez maior precariedade do emprego, são escolhas políticas que não resolvem a crise, não param o galopante aumento do desemprego, aumentando, isso sim, o fosso da desigualdade social.

Continua, por tudo isto, a fazer todo o sentido comemorar activamente esta data. Celebremos o 1º de Maio, reforçando a luta dos trabalhadores!

Abril 30, 2012 04:37 PM

A Assembleia Municipal de Ponta Delgada, reunida em 30 de Abril de 2012, delibera aprovar um voto de pesar pelo falecimento de Miguel Portas.

Abril 30, 2012 04:35 PM

O Bloco de Esquerda vota favoravelmente a fusão por incorporação da Anima Cultura na Sociedade Coliseu Micaelense, pelas razões apresentadas de racionalização de recursos e meios, com a redução de despesas operacionais e de funcionamento, bem como da complementaridade da sua actividade. Não deixamos, no entanto, de lembrar que o Executivo que agora apresenta este conjunto de razões é o próprio responsável pela criação e manutenção até ao momento das duas empresas, injustificadamente. 

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