Ponta Delgada

Abril 30, 2012 03:42 PM

 

Com o 25 de Abril de 1974, a face de Portugal e a vida dos portugueses melhoraram drasticamente.

O fim da Guerra Colonial, a crescente massificação do ensino, um serviço universal de saúde, a extensão da segurança social aos trabalhadores rurais, a criação de partidos políticos, sindicatos, comissões de trabalhadores e de moradores que deram voz a uma população há muito silenciada, foram factores de mudança do nosso país, até então extremamente atrasado social, económica e culturalmente: os portugueses ganharam voz e apresentaram reivindicações económicas e sociais, mobilizando-se e organizando-se no sentido de imporem a sua concretização.

Certo é que muitas dessas conquistas foram sendo desvirtuadas e algumas até perdidas. Na verdade, vivemos hoje uma situação de crise, a que os mais ricos escapam e é paga pelos que trabalham e menos têm, em que grassa a corrupção e se perdem direitos adquiridos, e em que a precariedade no emprego e o aumento avassalador do desemprego constituem inaceitáveis chagas sociais.

Assim, continua sempre actual a necessidade de manter a chama da memória e celebrar o 25 de Abril, pelo muito que nos trouxe e, sobretudo, pelos novos horizontes que nos abriu. O espírito de Abril não morreu: muitos de nós reconhecem o valor das conquistas da democracia portuguesa e não desistem de as defender e aprofundar. Pela defesa desse espírito e dessa acção,o Bloco de Esquerda/Açores propõe à Assembleia Municipal de Ponta Delgada o presente Voto de Saudação.

Abril 30, 2012 03:39 PM

 

O 1º de Maio é tradicionalmente uma jornada de luta solidária pela liberdade e pelos direitos dos trabalhadores de todo o mundo.

Assistimos hoje, a coberto da crise mundial, europeia e nacional, a um ataque generalizado aos direitos dos trabalhadores. Na Região e no País, o congelamento e até, em tantos casos, a diminuição da justa retribuição do trabalho (triste exemplo é a suspensão inconstitucional dos subsídios de férias e de Natal), a diminuição nos apoios sociais e a manutenção de reformas e pensões de miséria e baixos salários, em conjunto com a cada vez maior precariedade do emprego, são escolhas políticas que não resolvem a crise, não param o galopante aumento do desemprego, aumentando, isso sim, o fosso da desigualdade social.

Continua, por tudo isto, a fazer todo o sentido comemorar activamente esta data. Celebremos o 1º de Maio, reforçando a luta dos trabalhadores!

Abril 30, 2012 03:37 PM

A Assembleia Municipal de Ponta Delgada, reunida em 30 de Abril de 2012, delibera aprovar um voto de pesar pelo falecimento de Miguel Portas.

Abril 30, 2012 03:35 PM

O Bloco de Esquerda vota favoravelmente a fusão por incorporação da Anima Cultura na Sociedade Coliseu Micaelense, pelas razões apresentadas de racionalização de recursos e meios, com a redução de despesas operacionais e de funcionamento, bem como da complementaridade da sua actividade. Não deixamos, no entanto, de lembrar que o Executivo que agora apresenta este conjunto de razões é o próprio responsável pela criação e manutenção até ao momento das duas empresas, injustificadamente. 

Fevereiro 28, 2012 03:33 PM

 

Considerando que até à presente data não foi ainda anunciada a instalação do Conselho de Ilha de São Miguel, vem pela terceira vez a representação do Bloco de Esquerda/Açores na Assembleia Municipal de Ponta Delgada, um ano após o nosso primeiro pedido, requerer ao seu Presidente que envide todos os esforços no sentido de proceder com a maior brevidade à reunião de instalação do Conselho de Ilha de modo a que este possa, finalmente, iniciar a sua actividade.

Fevereiro 28, 2012 03:25 PM

 

Considerando que o Decreto Legislativo Regional nº 12/2009/A veio obrigar à remoção do amianto, a iniciar no prazo máximo de um ano e a concluir no prazo máximo de dez anos, em todos os equipamentos escolares, incluindo creches e jardins-de-infância, bem como em equipamentos desportivos;

Considerando que o referido Decreto veio também obrigar as Câmaras Municipais a efectuar e actualizar anualmente um inventário das instalações, estruturas, edifícios ou equipamentos, públicos e privados desde que não sejam património da Região ou do Estado, na área do respectivo concelho, que incorporem produtos contendo amianto;

A representação municipal do BE/Açores vem por este meio requerer as seguintes informações:

- Procedeu este Executivo ao inventário inicial e às devidas actualizações?

- Já teve início o processo de remoção do amianto nos equipamentos escolares e desportivos de responsabilidade camarária?

Pedimos ainda que nos sejam facultadas as listagens das instalações, estruturas, edifícios e equipamentos do concelho já intervencionados, bem como as daqueles que continuam sem intervenção neste domínio.

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