Ponta Delgada

Abril 30, 2012 04:39 PM

 

O 1º de Maio é tradicionalmente uma jornada de luta solidária pela liberdade e pelos direitos dos trabalhadores de todo o mundo.

Assistimos hoje, a coberto da crise mundial, europeia e nacional, a um ataque generalizado aos direitos dos trabalhadores. Na Região e no País, o congelamento e até, em tantos casos, a diminuição da justa retribuição do trabalho (triste exemplo é a suspensão inconstitucional dos subsídios de férias e de Natal), a diminuição nos apoios sociais e a manutenção de reformas e pensões de miséria e baixos salários, em conjunto com a cada vez maior precariedade do emprego, são escolhas políticas que não resolvem a crise, não param o galopante aumento do desemprego, aumentando, isso sim, o fosso da desigualdade social.

Continua, por tudo isto, a fazer todo o sentido comemorar activamente esta data. Celebremos o 1º de Maio, reforçando a luta dos trabalhadores!

Abril 30, 2012 04:37 PM

A Assembleia Municipal de Ponta Delgada, reunida em 30 de Abril de 2012, delibera aprovar um voto de pesar pelo falecimento de Miguel Portas.

Abril 30, 2012 04:35 PM

O Bloco de Esquerda vota favoravelmente a fusão por incorporação da Anima Cultura na Sociedade Coliseu Micaelense, pelas razões apresentadas de racionalização de recursos e meios, com a redução de despesas operacionais e de funcionamento, bem como da complementaridade da sua actividade. Não deixamos, no entanto, de lembrar que o Executivo que agora apresenta este conjunto de razões é o próprio responsável pela criação e manutenção até ao momento das duas empresas, injustificadamente. 

Fevereiro 28, 2012 04:33 PM

 

Considerando que até à presente data não foi ainda anunciada a instalação do Conselho de Ilha de São Miguel, vem pela terceira vez a representação do Bloco de Esquerda/Açores na Assembleia Municipal de Ponta Delgada, um ano após o nosso primeiro pedido, requerer ao seu Presidente que envide todos os esforços no sentido de proceder com a maior brevidade à reunião de instalação do Conselho de Ilha de modo a que este possa, finalmente, iniciar a sua actividade.

Fevereiro 28, 2012 04:25 PM

 

Considerando que o Decreto Legislativo Regional nº 12/2009/A veio obrigar à remoção do amianto, a iniciar no prazo máximo de um ano e a concluir no prazo máximo de dez anos, em todos os equipamentos escolares, incluindo creches e jardins-de-infância, bem como em equipamentos desportivos;

Considerando que o referido Decreto veio também obrigar as Câmaras Municipais a efectuar e actualizar anualmente um inventário das instalações, estruturas, edifícios ou equipamentos, públicos e privados desde que não sejam património da Região ou do Estado, na área do respectivo concelho, que incorporem produtos contendo amianto;

A representação municipal do BE/Açores vem por este meio requerer as seguintes informações:

- Procedeu este Executivo ao inventário inicial e às devidas actualizações?

- Já teve início o processo de remoção do amianto nos equipamentos escolares e desportivos de responsabilidade camarária?

Pedimos ainda que nos sejam facultadas as listagens das instalações, estruturas, edifícios e equipamentos do concelho já intervencionados, bem como as daqueles que continuam sem intervenção neste domínio.

Fevereiro 28, 2012 04:23 PM

O Bloco de Esquerda/Açores propõe à Assembleia Municipal de Ponta Delgada um voto de saudação a todas as mulheres e, em particular, às mulheres Açorianas que têm dado o seu contributo na luta pela erradicação das desigualdades. 

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