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Incineração? Devem estar loucos.

Quem defende a incineração em S. Miguel só pode  ser louco ou ser guiado por qualquer outro interesse que não o interesse público.  A luta contra a incineração é uma luta contra os seus perigos. Enumero 7 perigos com os quais deveríamos estar todos preocupados. E porquê?

Sabemos que quem decidiu construir a incineradora em S. Miguel não fez a sua escolha pesando estes perigos.  E não ponderou o resultado da  atividade da incineradora na saúde pública ou no passivo ambiental que resultará da sua utilização.

Este facto faz com que nenhuma medida de prevenção e/ou mitigadora destes perigos vá ser tomada pelos promotores da incineração. Devemos portanto estar alerta, participar ativamente na luta contra a incineração e exigir que os governantes locais que apoiam a incineração, recuem na opção tomada.

1) O perigo para a saúde pública provocado pelas partículas libertadas na incineração

As dioxinas e as partículas finas e ultra-finas libertadas pela chaminé de uma incineradora são perigosas para a saúde. É um facto. Os filtros das incineradoras não conseguem reter a totalidade destas partículas. É outro facto. As partículas e as dioxinas acumulam-se no solo. É outro facto. Por essa e outras razões, quando se constrói uma incineradora, os decisores assumem estes riscos. Estudam-se as condições climatéricas do local onde se instala a incineração, percebem-se como é que estas partículas se vão dispersar e em que locais há mais perigo para a saúde pública. Em S. Miguel não houve nenhum destes cuidados. A incineradora vai ser construída numa zona densamente povoada. Não foi feito nenhum estudo adequado e não se sabe, concretamente, como é que o perímetro em redor da incineradora vai ser afetado. Sabe-se por exemplo que, com a humidade, essas partículas tendem a acumular-se no solo, e há  bacias leiteiras e zonas de produção de frutícolas e hortícolas em redor da incineradora.  Como se pode aceitar que essas zonas possam vir a ficar contaminadas?

2) O perigo na gestão dos resíduos perigosos produzidos na incineração

Uma incineradora tem sempre uma zona de tratamento de resíduos perigosos associada. E porquê? Não é porque os resíduos incinerados sejam perigosos. É porque o resultado da queima de resíduos  (p.ex. plásticos) geram resíduos perigosos, pela acumulação de metais pesados. Ou seja, transformamos resíduos não perigosos em cinzas e escórias perigosas e depois temos de as colocar em aterros  necessariamente estanques, e que, por essa razão, são caros, sob o risco de se tornarem fontes perigosas de poluição. Ora há o perigo de estas cinzas e escórias não serem devidamente acomodadas. Basta a falta previsível de capacidade financeira para garantir aterros em condições.

3) O perigo da contaminação pelos efluentes

Também os efluentes produzidos na incineradora são perigosos. As águas utilizadas no arrefecimento das escórias na lavagem dos gases tem de sofrer um tratamento adequado numa estação de tratamento de águas lixiviantes. Mais uma vez, se esse processo de tratamento não for adequado, corre-se o risco de poluição. Mais uma vez estamos em presença de  poluentes perigosos em resultado do processo de incineração. É necessário garantir que o tratamento dessas águas lixiviantes é realizado. Mas esse tratamento é caro.

4) O perigo do custo de funcionamento e de manutenção da incineradora

O custo associado ao funcionamento e manutenção de uma incineradora é muito grande. É uma máquina complexa que requer, por exemplo, a garantia de que a temperatura a que os resíduos são queimados seja constante e acima de um valor mínimo para reduzir a produção de dioxinas. Só se consegue esse valor de temperatura se a mistura de resíduos for mais ou menos constante e com boa capacidade calorífica, algo que é fácil quando existem muitos resíduos para queimar, como acontece nas grandes cidades. Mas não é assim em S. Miguel. A incineradora é sobre-dimensionada. A maior parte dos resíduos que se pretendem queimar são orgânicos, que são constituídos em grande parte por água. Ora, como conseguir a temperatura constante e acima do valor que reduz a produção de dioxinas? Uma solução é alimentar a incineradora com combustível sempre que a  mistura não fornece o calor necessário. Esta solução é cara. A outra é queimar o que produz calor mas que poderia ser reciclado como pneus e plástico. É inevitável que mais tarde ou mais cedo seja essa a solução adotada.

5) O perigo do custo da incineração para os munícipes

Em 2015, Rui Berkemeier da Quercus escreveu: "Tendo optado pela instalação de uma unidade de incineração de resíduos sem pré-tratamento, ou seja, um sistema inflexível e não compatível com o aumento da reciclagem ou a redução dos resíduos, a Região Autónoma da Madeira vê-se agora a braços com o problema da insustentabilidade económica e ambiental do sistema que montou. Este sistema leva a que a tarifa por tonelada paga pela Câmara Municipal do Funchal se aproxime dos € 100, valor que é mais do dobro dos praticados no Continente e que prova a insustentabilidade económica da aposta em unidades de incineração para resíduos indiferenciados."

Em S. Miguel vamos pelo mesmo caminho. Os decisores locais nada referem sobre o custo real da incineração. Mas terão de pagá-lo deixando mais pobres os municípios, desviando dinheiro para uma atividade que sob o pretexto de ser a única solução para a gestão dos resíduos, contribuirá para a criação de graves problemas de saúde e ambientais. Os munícipes estarão sempre a pagar por esta má decisão.

6) O perigo da dependência da incineração e consequente incapacidade para gerir os resíduos de forma mais barata e sem perigo para a saúde pública

A dependência por 30 anos, pelo menos, da incineração vai colocar a Região Autónoma dos Açores na cauda da Europa em relação à gestão de resíduos. Quem está atento sabe que pela Europa fora a  incineração é um problema e não uma solução. É um problema pois reduz a percentagem de reciclagem, não diminui a quantidade de resíduos produzidos (antes pelo contrário) e provoca problemas ambientais e de saúde nas populações. As alternativas são a redução, a reutilização e a recolha seletiva, separando os resíduos orgânicos, contribuindo para que estes possam ser utilizados em compostagem. Essa é a solução. A par dessa solução surgem outras que apostam na economia verde, não dependente do petróleo para produzir energia. Em vez de apostar na economia do futuro, a Região Autónoma dos Açores aposta numa solução insustentável, ou seja, cara, sem retorno económico no futuro  e que transporta para a próxima geração problemas de saúde pública e ambientais.

7) O perigo de não cumprir as metas de reciclagem e as consequências económicas

Com a dimensão da incineradora de S. Miguel, todos os resíduos produzidos em S. Miguel poderão ser queimados! Mas há metas de reciclagem de 50% em peso  de resíduos produzidos, estabelecidas pela Europa para o ano de 2020 e já se fala em metas mais altas para os anos seguintes. Esta estratégia europeia tem como objetivo fomentar a redução da quantidade de resíduos produzidos. Se os Açores não cumprirem esta meta, ficam para trás.

E se a Europa decidir impor esta meta para qualquer região que se assuma como destino turístico verde, imagem de marca do turismo nos Açores? E  se no leite Açoriano passarem a ser detetadas as dioxinas da incineradora? E se os consumidores começarem a duvidar da segurança para a saúde de  hortícolas e frutícolas de Rabo de Peixe? Será tarde de mais, mesmo que consigamos apontar o dedo aos decisores locais por esta decisão louca e totalmente irracional de construir uma incineradora em S. Miguel.