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Intervenção | Avelina Ferreira | Sobre a feminização da pobreza

O Bloco de Esquerda é o único partido português com representação parlamentar que se define como um partido simultaneamente socialista, feminista e ecologista. Estes são os pilares em que assentam o nosso ativismo político, são os pilares que nos identificam pela diferença, e que são também as aspirações de grande número de portugueses que votam Bloco de Esquerda. É neste contexto que vos quero falar hoje de pobreza, pobreza nos Açores, e pobreza entre as mulheres.

Então o que é a pobreza? Quem a vive não tem quaisquer dúvidas sobre o que significa ser pobre. Quem é pobre sabe muito bem da aflição de como pôr comida na mesa, ter uma habitação segura, pagar as contas da água, luz e telefone. Quem é pobre aflige-se de como comprar roupa quente e sapatos, especialmente para as crianças que crescem como se fossem ervas daninhas. Quem é pobre tem acesso mais limitado à saúde e à educação. Quem é pobre faz às vezes escolhas terríveis: ou se compram medicamentos ou se compra o passe social para ir de autocarro ao centro de saúde; ou se compram os materiais escolares ou se compra fruta para as crianças; ou se paga a renda de casa ou se paga a eletricidade; etc., etc… são sempre escolhas do diabo!

Frequentemente fala-se de pobreza em termos absolutos e essa definição de pobreza refere-se ao dinheiro necessário para que uma família tenha acesso aos recursos mínimos de sobrevivência. Contudo, esta definição é insatisfatória porque não leva em conta a experiência de pobreza e os custos pessoais e sociais que fazem parte da vivência de pobreza. Assim, o conceito de pobreza relativa define pobreza em relação ao estatuto socioeconómico de outros membros da sociedade (falamos de desigualdades socioeconómicas e do grau dessas desigualdades), e a esse conceito ligam-se a exclusão social, política e cultural como elementos da condição de pobreza.

De acordo com a UNESCO, a pobreza compromete os direitos humanos das pessoas pobres e fá-lo especificamente no que diz respeito ao

*Direito ao trabalho e a compensação justa;

*Acesso a cuidados de saúde e a educação;

*Liberdade de pensamento, expressão e associação;

*O direito de identidade cultural e o envolvimento na vida cultural da comunidade.

Ora bem, vejamos os números publicados pela Pordata recentemente:

11.6% da população açoriana recebe o Rendimento Social de Inserção, comparado com 3.2% da média portuguesa. Quer isto dizer que há quase 3 vezes mais pobres nos Açores do que no resto do país em termos relativos.

26% da população açoriana é constituída por pensionistas que recebem Segurança Social ou Caixa Geral de Aposentação e entre estas pessoas mais de metade vivem sozinhas. Quase 60% das pessoas idosas são mulheres e quase um terço (28%) vivem abaixo do limiar da pobreza.

70% da população com mais de 15 anos não tem sequer o ensino secundário.

28% é a taxa de abandono precoce de educação e formação: Mais do que o dobro da taxa nacional que é de 13%.

A pobreza é também reproduzida por gerações:  de avós para mães, para filhas, netas e bisnetas. E falo no feminino porque há muitas mais mulheres pobres do que homens. Com certeza que os baixos níveis de escolaridade são uma das causas diretas de baixos rendimentos. Mas devemos também acrescentar que, em média, as mulheres só recebem 81% dos salários dos homens. É interessante notar que, quanto maior for o nível académico das mulheres portuguesas maior é a fossa salarial entre homens e mulheres. 54% dos doutorados em Portugal são mulheres, mas estas recebem 26% menos de salário do que homens com as mesmas habilitações.

Em Portugal há mais mulheres do que há homens, mas 54% das portuguesas vivem em pobreza ou em risco de pobreza e a situação nos Açores é significativamente pior. Porquê a feminização da pobreza? Começa pelo facto de que as mulheres são mais pobres, que 88% das famílias mono-parentais têm uma mulher como chefe de família e, consequentemente, 20% das crianças portuguesas são pobres.

As mulheres idosas são particularmente afetadas pela pobreza porque, em vez de trabalharem para outrem e terem descontado para a reforma, ficaram em casa a cuidar de crianças, maridos, familiares. Consequentemente as suas contribuições para a Segurança Social foram reduzidas ou nulas.

As mulheres imigrantes são outro grupo onde o flagelo da pobreza e combina com exclusão social, económica e cultural devido a serem frequentemente vítimas de racismo.

A pobreza feminina torna muitas mulheres reféns em situações de violência doméstica porque quando não se tem dinheiro têm-se poucas opções e as vítimas com suas crianças nem vislumbram soluções. Para onde e como irá fugir uma mulher com crianças na ilha de São Jorge, por exemplo?

A pobreza estrangula a voz de quem procura sobreviver o dia a dia e nem tem forças para desfrutar de eventos culturais, mesmo que sejam gratuitos. A pobreza envelhece as pessoas precocemente, diretamente afeta a sua saúde física e mental, e reduz em anos a sua expetativa de vida. No fundo, a pobreza é a mãe do desespero silencioso.

É preciso reconhecer que a pobreza é maioritariamente feminina. Sem esta constatação não podemos propor estratégias para maior justiça social.

O Bloco de Esquerda tem trabalhado incansavelmente no combate à pobreza que começa pelo direito ao trabalho com compensação justa, sem discriminação de género. Mas também começa pela educação infantil, pela escolaridade com sucesso, pela educação comunitária e pública. O combate à pobreza inclui políticas de habitação acessível e de saúde pública. O Bloco de Esquerda é um partido de esperança, sempre o foi. Na nossa revolução nós insistimos em dançar, mas toda a gente deve poder entrar na roda, incluindo as mulheres pobres.