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Intervenção | Tibério Puim | A Administração Pública nos Açores

Não me vou alongar demasiado nesta intervenção, apenas deixar no ar o descontentamento, indignação, e inconformismo em que a classe dos funcionários públicos vive na atualidade nos Açores. Falo por experiência própria, porque o sou, e por experiências vividas e ouvidas com colegas do serviço onde trabalho, bem como de outros serviços.

Ora, começo pelo SIADAPRA,Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública Regional dos Açores, ou seja, o sistema de avaliação de desempenho dos funcionários públicos, ao qual costumo chamar de Teatro de Fantoches do Governo Regional, é que isso mesmo…nós somos os bonequinhos e quem está no poder prepara o espetáculo. O sistema de avaliação é o palco, as quotas em cada serviço são cortinas que deveriam ser descortinadas, pois são os mesmos de sempre que aplaudem, pois para as avaliações mais elevadas, os Desempenhos Relevantes e Excelentes, existe uma pequena quota percentual para cada serviço, enquanto todos os outros funcionários ficam abaixo da quota, por norma com a menção de Desempenho Adequado, e dou o meu exemplo que em 3 avaliações seguidas tinha nota para Relevante, mas por imposição da quota, baixaram-me a nota para Adequado.

 Vimos este ano, pela 1.ª vez desde há uns quantos anos atrás o descongelamento das carreiras, com as progressões vinculadas à pontuação do SIADAPRA, descongelamento este, em que os funcionários dos Açores, vão supostamente ver os seus primeiros 25% da progressão, pagos este mês de julho quando deveriam ter sido em janeiro. Depois vemos os mesmos de sempre, com a avaliação de sempre estarem muito bem colocados nos patamares de pontuação para as subidas….Eu, fiquei atrás por 1 único Ponto, eu e muitos colegas “morremos” na praia… piora quando tenho o mesmo ordenado base há anos, e caso não suba para o ano, se se mantiver a avaliação bienal, em que a menção de Adequado, dá 2 pontos, para ter 10 pontos, terei que aguardar mais 10 anos para ver efetivada a minha progressão na carreira e no vencimento, isto se não ficar tudo congelado em próximos orçamentos….

Ridículo, mais ainda, são colegas que tiveram direito a esta progressão, e que à custa da mesma, sobem de escalão de IRS, óbvio, mas verão ser-lhes descontados os valores da Remuneração Complementar do Governo Regional, com retroatividade ao mesmo janeiro deste ano, ou seja, vão ficar a receber menos do que recebiam antes da progressão porque perdem ou reduzem bastante o valor da mesma. Fora estas situações, temos como é óbvio, os atestados de longa duração, que é certo, todos têm direito e se os colocam são porque precisam, mas em virtude disto, a sua classificação é feita por arrastamento, ou seja, ficam com a última avaliação que tiveram, e se tiverem Relevante, têm-no de novo e entram nas famosas quotas.

Perante isto tenho mesmo de chamar este sistema de avaliação da maior palhaçada de sempre na função pública.

Passo a falar dos concursos que abriram recentemente para os diversos serviços dependentes do Governo Regional. Se o SIADAPRA é a Fantochada, esses concursos então são o Circo.

Quase 50%, ou pouco mais ou menos, são para situações de quem já está ao serviço, mas que tinham outro tipo de “vínculo”, a outra metade, bem, ficarão aquém de quem foi à Pia Batismal acompanhar os candidatos no dia do batizado.

O Núcleo onde trabalho por exemplo, com uma área de atuação muito vasta e muito minuciosa, funcionava antes, com cerca de 11 funcionários, neste momento e a exercer as funções em pleno temos apenas 7. Tivemos um Estagiar T, e um Programa Ocupacional onde foi utilizado ao máximo, e no pleno do saber exercer as funções do Núcleo, foi para casa, e não regressa porque não há forma legal de o fazer, e nem por concurso tem essa hipótese pois para onde trabalho, nem vagas foram contempladas.

Em resumo, somos paus para toda a obra, estourados, sobrecarregados, vítimas de um sistema de avaliação de brincar aos Fantoches, e onde vemos o Circo enfiar as estacas da tenda mesmo ao nosso lado.

Como seria de se dizer em Inglês, para o Governo Regional é tipo “Show must go on”, mas a minha tradução não seria correta, porque em português, eu diria mesmo, continua a palhaçada.