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Intervenção | Vera Pires | Podel Local e Participação Cidadã

O poder local é, deve ser, a instância mais próxima dos cidadãos. Contudo as autarquias, mesmo quando cumprem os requisitos legais, não promovem a participação dos munícipes na discussão de propostas, na apresentação de contas, na apreciação da actividade dos órgãos municipais. Os documentos em apreciação pública não são publicitados; a participação do público nas Assembleias Municipais, por exemplo, é até desincentivada pela falta de informação e por burocracias sem sentido.

Cabe a todos nós, Bloco nos Açores, trabalhar para alterar este funcionamento “perro” da democracia, também ao nível local. Para isso, é preciso que passemos a ter lugar em mais Assembleias Municipais, em Assembleias de Freguesia, é preciso que cheguemos também às Câmaras. E esse trabalho não pode parar entre eleições, precisa ser fomentado e cultivado sempre! Construir listas candidatas às Autarquias tem de começar por construir pontes com os movimentos e associações locais, por acompanhar as necessidades e reivindicações das populações, pelo esforço para conhecer, em cada freguesia e concelho, as potencialidades, os problemas e as soluções a que queremos chegar.

A cultura, o ambiente, a educação, a saúde, são temas nacionais e regionais, com certeza, e para os quais o Bloco tem propostas nacionais e regionais – mas também nas autarquias podemos e devemos trabalhar estes assuntos. E precisamos estar atentos, e disponíveis para ouvir, para falar e fazer!

Nas ainda poucas Autarquias dos Açores onde o Bloco tem voz, temos trabalhado nesse sentido, batalhando para “abrir” o poder local à participação dos cidadãos. Temos apresentado propostas concretas para melhorar a vida das pessoas e a nossa terra, dos transportes públicos à gestão de resíduos, do Orçamento Participativo aos Parques Infantis adaptados ou à melhoria das acessibilidades. Mas precisamos de mais, dentro e fora dos órgãos do poder local, dentro e para além do Bloco.

Temos já belos exemplos de participação, bem frutuosa, de militantes e de independentes (olá, Jorge!), gente com cabeça para pensar e voz para se fazer, para nos fazer ouvir.

No trabalho, no bairro, na escola, na filarmónica, na Assembleia, precisamos fazer parte!

Só falta continuar, com cada vez mais força!