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Intervenção | Verónica Lopes | Educação e Trabalho

É com muito gosto que participo pela segunda vez na Convenção Regional do Bloco de Esquerda. Foram anos de trabalho, de alegrias, de lutas e conquistas que fazem com que todos nós nos orgulhemes de pertencer a este movimento.

É inevitável dizer que esta é uma convenção diferente, de viragem na nossa coordenação regional pois veremos de saída a nossa atual coordenadora regional e fundadora do Bloco de Esquerda Açores, que durante esses anos nos ensinou tanto e connosco caminhou. É um momento de responsabilidade e alegria por termos a capacidade de continuar a fazer o melhor pelos Açorianos/as.

Fazer o melhor é dar voz a todos os que querem continuar a lutar pelos direitos laborais dignos e pela melhor distribuição de rendimentos.

Em 2014 os Açores eram a 2a região do país com maiores desigualdades sociais;

Nos Açores a taxa de rendimento social de inserção é 4x mais do que no resto do país;

1 em cada 4 jovens já não estuda e não tem o ensino secundário completo;

Mas somos a região mais jovem do país, o que significa que temos que apostar a sério na educação.

Não chegam medidas paliativas como o Pró-sucesso, quando todas as outras vertentes sociais não estão ajustadas à realidade.

Como poderá haver bom aproveitamento escolar se tudo falta no ambiente familiar, se muitas das vezes nem uma secretaria para estudar em casa os jovens têm?

Ainda não encontramos um modelo educacional que sirva todos de forma igual. Mas temos o mais importante para combater o insucesso: temos criatividade, motivação e muito amor para dar.

Quem é Professor sabe do que falo. Sabe o que significa a importância do início de um ano letivo, de toda a relação estabelecida com a turma e de como é depositada a confiança dos encarregados de educação em nós Professores.

Para que se consiga educar é necessário que os Professores estejam motivados, que sejam reconhecidos no importante papel que representam. Que haja redução do número de alunos por turma, que tenham os auxiliares necessários bem como condições físicas, equipamento e material pedagógico.

Precisamos de dar valor à componente não letiva e transformá-la em uma educação holística e que seja complementar a toda a outra componente.

Continua a haver, por parte do nosso Secretário Regional da Educação, a falta de reconhecimento e contabilização do tempo de serviço dos professores que desempenham funções fora da componente letiva.

É uma necessidade colocar mais educadores e professores para desempenhar funções fora do horário letivo, alargando o horário de funcionamento nas escolas públicas, de forma a podermos oferecer a todas as crianças, ocupação dos tempos livres, considerando os horários de trabalho dos encarregados de educação.

Para que tudo isso se concretize em prol de uma educação para todos e na redução do absentismo escolar precisamos de educadores e professores motivados, no entanto o Governo Regional e o seu Secretário de Educação não têm agido da melhor forma com esta classe.

Os professores estão a dar neste momento uma grande lição a este governo, que nunca pensou que aqui nos Açores não se iria sentir o efeito da greve pela contagem de todo o tempo de serviço que esteve congelado.

O Secretário da Educação diz levar muito a sério a greve e as reivindicações dos Professores, mas nada faz para as concretizar.

Fica parado à espera de resoluções da República, anulando a nossa Autonomia Regional. Mantém um silêncio profundo que só se manifesta em instabilidade do corpo docente, dos encarregados de educação e dos próprios alunos.

Esse Secretário intimida os docentes com ameaças de processos disciplinares e coloca em causa um direito constitucional que é o direito à greve.

O Secretário diz não estar disponível para falar em Comissão de assuntos sociais e recusa negociar com os sindicatos.

Mas, recentemente, no discurso de Vasco Cordeiro sobre o Dia da Região, este apela aos empregadores e sindicatos para se juntarem ao Governo na concertação de estratégias, no entanto, como vimos é o próprio governo na voz do Secretário da Educação que recusa a negociação com os sindicatos e trabalhadores na concertação de estratégias.

O Bloco não deixará que o Secretário da Educação continue escondido. Irá incluir na agenda do próximo plenário uma iniciativa que proponha toda a contabilização do tempo de serviço e irá ainda recomendar ao Governo que se inicie o processo de negociação com os sindicatos dos professores, a saber: o modo e o prazo para a reposição deste tempo de serviço e a imediata recuperação dos salários congelados.

O atual governo promove a precariedade nesta classe, pois somos a única região do país onde não existe limite à contratação dos professores. Um professor pode ficar sem vínculo durante 10, 20 ou 30 anos e viverá sempre na incerteza de nova contratação no ano seguinte.

Mas a precariedade não é só na classe docente.

Vejamos o que se passou com o tão anunciado Prevpap na região Açores. O Governo anunciou a integração de 75 trabalhadores, mas deixou de fora a maioria dos precários, nomeadamente os que estão abrangidos pelos programas ocupacionais, que são mais de 6 mil, excluindo a participação dos trabalhadores no processo de integração e na sua fiscalização deixando todo o poder nas mãos do governo.

O Governo anuncia como positivo a abertura de 762 vagas para a administração pública, mas 44% são destinadas a emprego precário.

Isso, camaradas, não tem outro nome que não seja a perpetuação da precariedade.

Lanço um desafio ao Governo Regional e ao PS, se estiverem interessados em acabar com a precariedade nos Açores, aprovarão a nossa proposta que prevê que os subsídios públicos às empresas garantam a criação de emprego estável e com direitos.

A atuação dos sindicatos aqui na região não tem sido muito pro-activa e muitas das vezes os sindicatos estão de costas voltadas apesar de estarem a lutar pelos mesmos ideais. Queremos um sindicalismo unido em prol dos trabalhadores.

Apelo a todos os camaradas para que nunca desistam das suas reivindicações, que nunca se deixem intimidar pelos superiores, e que sejam capazes de se unirem e constituírem Comissões de Trabalhadores, que façam do vosso local de trabalho luta pelos vossos direitos.

Camaradas vamos colocar o trabalho e o sindicalismo na agenda do Bloco de Esquerda Açores.

 VAMOS À LUTA.