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Desconcertante

A grande - e quase única - proposta do Partido Socialista nestas eleições é a criação de um “Conselho de Concertação com as Autonomias Regionais, composto por membros dos Governos da República e das Regiões”.  

É desconcertante que a proposta central do partido do Governo para os Açores seja… reunir com o Governo Regional. E ainda mais desconcertante é que essa proposta, que vencerá o prémio da promessa eleitoral mais fácil de cumprir de sempre, tenha partido do próprio Vasco Cordeiro.

Em primeiro lugar esta proposta não traz absolutamente nada de novo, formalizando apenas um calendário das cimeiras que já acontecem. 

Em segundo lugar, ela é uma assunção implícita de que algo vai muito mal no que respeita ao cumprimento das responsabilidades do Governo da República para com os Açores. Isso é óbvio e a lista de problemas e investimentos que se arrastam sem resolução à vista é enorme e reconhecida. 

Para além do silêncio, a proposta do Partido Socialista é deixar tudo como está. Como se costuma dizer, quando não se quer fazer nada, faz-se uma comissão. E os Governos da República e Regional foram os campeões na arte de criar comissões e grupos de trabalho que pouco ou nada trabalharam e ainda menos concluíram.

Os exemplos mais evidentes são o grupo de trabalho para revisão do subsídio de mobilidade, criado em finais de 2017, que até hoje não apresentou trabalho nem conclusões, e a Comissão Instaladora do Observatório do Atlântico, criada em novembro de 2017, que nada instalou.

Dado o histórico, temo pelos resultados (ou falta deles) do mais recente grupo de trabalho criado, neste caso para definir a substituição dos cabos submarinos.

Este vazio de ideias do Partido Socialista - e de muitos outros partidos - para os Açores é sinal evidente da completa fuga ao compromisso que tem marcado sua campanha. 

Convido os leitores a lerem os capítulos dos programas eleitorais dos vários partidos dedicados às autonomias e particularmente aos Açores. Da meia página do PS e do PSD, cheias de generalidades, passando pelas vagas referências às “Autonomias” na CDU e no PAN chega-se ao vazio total no CDS. Os programas não se medem às páginas, mas o BE apresenta, no seu programa nacional mais de duas páginas de propostas concretas para os Açores. Não temos medo de dizer e escrever o que queremos.

Mas comparemos agora a “grande” proposta do PS para estas eleições com o que defende o Bloco de Esquerda. O Conselho de Concertação consiste em ouvir o Governo Regional antes da elaboração dos orçamentos. Que compromissos e que garantias isso dá à região? Audições há muitas e a maioria tem pouco efeito.

Pelo contrário, o Bloco de Esquerda coloca o problema no sentido oposto: legislar no sentido de tornar obrigatória a apresentação pelo Governo da República, no início da cada legislatura o seu plano de investimentos para as regiões autónomas. Assim é possível conferir transparência e previsibilidade aos investimentos previstos. Os compromissos são assumidos de forma clara perante as regiões, independentemente do Governo e de quem o lidera e, no fim do mandato os Governo da República é avaliado pelo cumprimento desses compromissos.

Para além disso, imagine-se, poderão continuar a existir cimeiras e reuniões de trabalho entre os dois Governos, como sempre existiram.