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Apoio à diferenciação positiva das RUP não passa de retórica política por parte do PS e PSD

O BE vê com agrado o recente memorando da Conferência das Regiões Ultraperiféricas que defende uma aplicação mais dinâmica do Tratado da União Europeia que trate de forma diferente o que é diferente, com vista à coesão europeia, mas lamenta que Portugal – com os votos do PS, PSD e CDS – rejeite as oportunidades para proteger os Açores, enquanto RUP.

Zuraida Soares lembrou a derrogação proposta pelo Bloco, no âmbito da discussão do Tratado de Lisboa, para proteger as nossas pescas da rapina  das grandes frotas pesqueiras, e as propostas para a implementação de medidas específicas para as RUP no âmbito do fim das quotas do leite. Propostas que mereceram a oposição do PS, PSD e CDS.

“Quanto já não custou à Região, à nossa economia, e principalmente aos agentes do sector, esta falta de coragem?”, questionou a deputada do BE.

No entanto, “este apego ao memorando à diferenciação das RUP parece que não passa de retórica para encenação política”, assinalou Zuraida Soares lembrando que PS, PSD e CDS – já depois deste memorando das RUP – votaram, na Assembleia da República, contra uma proposta que recomendava uma negociação com a  União Europeia que “permita garantir o reconhecimento de um estatuto especial à insularidade distante no quadro das Regiões Ultraperiféricas, capaz de melhor promover o desenvolvimento destas ilhas de forma sustentada, com a sua dimensão ecológica e social”.

O mesmo projeto de resolução recomendava o desenvolvimento de “todos os esforços para que no futuro a condição de região insular e de Região Ultraperiférica possa dispor de um Estatuto sem equívocos quanto às possibilidades de derrogação às politicas comuns, no reconhecimento do direito destas economias insulares e distantes produzirem de acordo com as respectivas potencialidades e aptidões”.

Note-se que na consulta obrigatória às Assembleias das Regiões Autónomas sobre esta proposta, enquanto a Madeira votou a favor por unanimidade, nos Açores, PS, PSD e CDS votaram, incompreensivelmente, contra.