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BE apresenta propostas de apoio à infância e à educação

O Bloco de Esquerda pretende garantir que todas as famílias até ao quarto escalão do IRS passem a ter acesso gratuito a creche. Melhorar o sistema de acesso gratuito aos manuais escolares e aumentar o abono de família em cinco euros mensais, são outras das propostas que o BE vai apresentar no âmbito do debate do Orçamento da Região para 2019, na área do apoio à infância e educação.

“O atual sistema de pagamento de creche é profundamente injusto”, disse o deputado do Bloco de Esquerda, António Lima, que justificou com exemplos: o valor mensal da creche para o filho de um casal em que ambos recebam o salário mínimo, ou mesmo numa família monoparental, pode chegar aos 130 euros.

Assim, no sentido de caminhar para o objetivo – que ainda está distante –  de implementar um sistema gratuito para todas as famílias, o BE vai propor que, já a partir do próximo ano, as famílias até ao quarto escalão do IRS tenham acesso gratuito à creche para os seus filhos.

No que diz respeito ao empréstimo de manuais escolares, António Lima salienta que este sistema é “muito positivo e importante”, mas entende que “há muito a melhorar”.

Neste sentido, o BE pretende estender ao terceiro e quarto ano, aquilo que já acontece no primeiro e no segundo ano: a cedência definitiva e gratuita dos manuais. Isto porque no primeiro ciclo o ensino passa muito pela utilização dos manuais para realização de exercícios. Assim, passa a haver a garantia de que todos os alunos podem utilizar o manual de forma igual, independentemente de terem um livro comprado ou emprestado.

Tendo em conta que a possibilidade de recorrer ao empréstimo gratuito de manuais escolares é ainda muito pouco conhecida, o BE pretende tornar obrigatória a divulgação deste sistema, por parte das escolas, anualmente, junto de todos os encarregados de educação.

O BE quer também acabar com a caução que é paga no início do ano letivo pelas famílias que recorrem ao empréstimo dos manuais escolares, uma vez que, em caso de incumprimento na entrega do livro no fim do ano, existe já uma penalização que impede o aluno de recorrer ao empréstimo nos dois anos seguintes.

“O valor que as famílias têm que adiantar pelo empréstimo dos livros faz muita falta”, aponta o deputado António Lima, que pretende acabar com o que considera ser uma dupla penalização.

As propostas foram apresentadas à margem de uma reunião com a Associação de Pais da Escola Canto da Maia.