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BE não aceita encobrimento de responsabilidades no atraso da obra da Escola das Capelas

O Bloco de Esquerda exige que sejam apuradas responsabilidades no erro de projeto da requalificação da Escola Básica Integrada de Capelas, que vai atrasar a obra, prejudicando alunos, professores e funcionários, e vai provocar o aumento do custo da obra em, pelo menos, 1,3 milhões de euros, cerca de 17% do valor global.

“É inaceitável que perante tão grandes prejuízos para os alunos, para toda a comunidade educativa e para as contas públicas, haja um encobrimento das responsabilidades de tamanho erro e uma total ausência de informação relativamente à data prevista para o término das obras”, disse António Lima., deputado do BE.

Numa conferência de imprensa realizada hoje, depois de reuniões com o Conselho Executivo da escola e com a Associação de Pais, o deputado António Lima deu conta de um requerimento que o BE entregou no parlamento a exigir explicações sobre o processo relacionado com o erro no projeto de aquecimento, ventilação e ar condicionado, que “está mal explicado, é pouco transparente e não tranquiliza a comunidade escolar”.

O BE quer saber quem foi o responsável pelo facto de o projeto inicial de aquecimento, ventilação e ar condicionado não cumprir os requisitos legais, quem aprovou o projeto apesar de conter estas falhas, e quem irá pagar o custo de 1,3 milhões de euros que este erro originou.

“Ou será que não há responsáveis e a fatura de mais 1,3 ME será paga sem explicações?”, questionou o deputado António Lima, na conferência de imprensa.

Recordando que o Governo Regional chegou a prever, em vários Orçamentos da Região, a construção de um escola nova de raíz, mas que acabou por optar pela requalificação da existente com o argumento de que seria mais barato, António Lima considera “ainda mais inaceitável” a derrapagem financeira que este erro de projeto irá provocar.

Perante o enorme atraso que esta situação está a gerar, o BE quer também saber se serão implementadas medidas provisórias que melhorem as condições da escola até à conclusão das obras.

Isto porque uma das soluções provsórias encontrada – a utilização de parte da Escola Profissional de Capelas – para acolher aulas de parte dos alunos da EBI de Capelas não apresenta condições dignas para uma utilização tão longa, que agora ainda se vai prolongar por mais tempo.

Em causa está a utilização de um antigo dormitório como sala de aulas – sem condições – e a utilização de pequenas salas e corredores como espaço de recreio, que, em dias de chuva, obrigam os alunos a estar amontoados nos intervalos.