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BE propõe audição do presidente do Governo na Comissão Permanente para debater resposta à crise

O Bloco de Esquerda defende que o parlamento deve funcionar apenas com a Comissão Permanente – apenas 25 deputados – para análise das medidas do Governo Regional e debate de propostas no âmbito da crise provocada pela epidemia do novo coronavírus e propõe – com este objetivo – a audição do presidente do Governo Regional, por vídeo-conferência.

[Ler comunicado da reunião de Comissão Coordenadora Regional na íntegra]

“Consideramos que não há condições para reunir o plenário, que as comissões permanentes especializadas também não têm condições para um trabalho sério e, à exceção de qualquer situação urgente, devem suspender os seus trabalhos”, refere o comunicado da Comissão Coordenadora Regional do BE Açores que esteve reunida ontem, por video-conferência para analisar a atual situação provocada pela pandemia do novo coronavírus.

O BE considera que “o poder legislativo não pode renunciar às suas funções de fiscalização das medidas do executivo”, e por isso, considera que a melhor opção é recorrer à Comissão Permanente.

“Devemos adaptar-nos às situações, mas a democracia não pode ter hiatos”, lê-se no comunicado da CCR.

Em conformidade com esta posição, o Grupo Parlamentar assumiu perante os e as presidentes das Comissões Especializadas a não urgência dos processos legislativos da nossa autoria, e retirou, atempadamente, o requerimento que solicitava a audição do presidente do Conselho de Administração da SATA sobre as rotas da companhia aérea no Verão.

“A hora é de, todos juntos, vencermos esta pandemia. Não regatearemos esforços no nosso contributo para esta guerra conjunta”, conclui o BE.