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BE propõe medidas para garantir preços acessíveis no mercado de arrendamento em Angra

O candidato do Bloco de Esquerda em Angra do Heroísmo defende a criação de uma Bolsa de Arrendamento Municipal, constituída por prédios devolutos requalificados com condições especiais para os privados, com o objetivo de garantir o acesso a habitação a preços acessíveis, na cidade e nas freguesias.

Tendo em conta que – de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística – as famílias açorianas são as que mais gastam em habitação, Paulo Mendes considera necessária a intervenção da autarquia no mercado do arrendamento. O resultado da regulação feita pela “mão invisível do mercado” é o aumento de preços das rendas.

A Bolsa de Arrendamento Municipal, proposta pelo Bloco, será constituída por edifícios privados, reabilitados pelos proprietários ou pela autarquia. Assim, caso seja o proprietário a realizar as obras de reabilitação, será aplicada uma redução, ou isenção, de IMI, caso seja a autarquia a realizar as obras de requalificação, o edifício ficará na posse administrativa do município o tempo necessário à recuperação do investimento público realizado, uma solução que é aplicada, por exemplo, em Inglaterra.

“Esta é a forma de a autarquia contribuir para a redução dos preços do arrendamento, não só para as famílias mais desfavorecidas, mas também para a classe média, que também tem muita dificuldade em arranjar casa a preços acessíveis”, salienta Paulo Mendes, que considera urgente a fixação de pessoas no concelho, até para o desenvolvimento do turismo, que só tem interesse, para os turistas, se houver contacto com os residentes.

A articulação entre a autarquia e o Governo Regional, e o recurso a fundos comunitários fazem parte do caminho para a criação desta Bolsa de Arrendamento Municipal.