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BE propõe requalificação de bairros americanos para arrendamento a preços acessíveis

O Bloco de Esquerda propõe a criação de uma bolsa pública de arrendamento a preços acessíveis, destinada à população que atualmente não cumpre os critérios para receber apoio à habitação, mas que também não tem capacidade para fazer faces aos preços praticados pelo mercado imobiliário e de arrendamento. Essa bolsa deve começar por incluir as casas dos bairros “Nascer do Sol” e “Beira-Mar”, na ilha Terceira, que já serviram de habitação para os militares norte-americanos e que foram recentemente entregues ao Governo Regional.

Paulo Mendes, deputado do Bloco de Esquerda, apresentou hoje uma proposta que prevê a requalificação de cerca de 250 habitações, das quais um quarto deverá servir para habitação social no âmbito dos programas que já existem, sendo as restantes destinadas ao arrendamento com preços inferiores à média praticada no concelho da Praia da Vitória pelo mercado de arrendamento de habitações privadas.

A proposta do Bloco de Esquerda deixa de fora as habitações que o Governo Regional já disse que ia requalificar no âmbito do Terceira Tech Island, assegurando assim que este projeto de inovação tecnológica não será afetado.

Quanto à bolsa de arrendamento que o BE propõe, Paulo Mendes explica que “não é um sistema de renda apoiada, não é um apoio à aquisição da habitação, e não é para aquisição a custos controlados”, mas sim “um sistema novo, que passa por ter as casas na posse da Região, que as rentabilizará através de rendas acessíveis, com contratos de longa duração”.

O deputado do Bloco esclarece ainda que este sistema pretende dar resposta a “uma camada da população que está num limbo”: são famílias que não cumprem os critérios para aceder a habitação social, mas também não têm rendimentos suficientes para aceder ao crédito à habitação nem suportar os preços praticados pelo mercado de arrendamento privado.

“Esta é uma forma de a Região intervir no mercado da habitação”, porque “ao praticar preços abaixo da média, isso irá contribuir para reduzir os preços de mercado”, explica Paulo Mendes.

Na conferência de imprensa de apresentação da proposta, o deputado do BE salientou que esta “não é uma medida radical”, é uma medida que é praticada em várias países da Europa, como a França, Inglaterra, ou países nórdicos, em que o Estado é senhorio e arrenda casas, e recordou ainda o programa de arrendamento acessível da Câmara Municipal de Lisboa, que estabelece rendas com um valor 20% abaixo do preço de mercado.