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BE quer contratos de trabalho para beneficiários de programas ocupacionais

O Bloco de Esquerda defende a integração imediata nos quadros da autarquia de Ponta Delgada de todos os beneficiários de programas ocupacionais que estejam a desempenhar funções que correspondem a necessidades permanentes, e critica o atual executivo de se “servir destes programas para pagar baixos salários e ter trabalho precário”.

“Esta situação não pode continuar”, disse o candidato do Bloco de Esquerda à Câmara Municipal de Ponta Delgada à saída de uma reunião com o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local, realizada esta tarde.

Jorge Kol de Carvalho salienta que se os beneficiários dos programas ocupacionais deixassem de exercer as suas funções vários serviços da autarquia ficariam paralisados, nomeadamente o trabalho nas oficinas, na recolha de lixo, na limpeza das ruas, e o serviço prestado pelos cantoneiros e jardineiros.

“Esta é uma situação que nos aflige”, disse o candidato independente, que reforçou a importância da luta contra o trabalho precário, e não esqueceu os casos de falsos recibos verdes que persistem nos serviços do município, e que têm de ser regularizados.

Embora não haja dados públicos oficiais sobre o recurso aos programas ocupacionais na autarquia de Ponta Delgada, a certeza é que se trata de largas dezenas de pessoas.

O Bloco considera que quem está a desempenhar funções que correspondem a necessidades permanentes do município tem que ter um contrato de trabalho, um salário, e direito a férias, como qualquer outro trabalhador. Mas em vez disso, estas pessoas, que estão ao abrigo dos programas ocupacionais, recebem apenas uma bolsa, e não têm quaisquer direitos nem garantias para o seu futuro.