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BE questiona Governo sobre requalificação do Bairro da Terra Chã

O Bloco de Esquerda alerta para o perigo para a saúde pública que as habitações devolutas no Bairro da Terra Chã representam, e quer saber para quando está prevista a sua demolição, bem como o início da fase seguinte do processo de requalificação do bairro.

O Bairro da Terra Chã foi construído para acolher e albergar os sinistrados do sismo de 1980 ocorrido na ilha Terceira. Tratando-se de uma situação de declarada emergência, todas as habitações foram construídas com carácter provisório, tendo sido utilizados métodos para uma construção rápida.

As habitações foram planeadas para ter uma vida útil mais curta do que o habitual, mas passados quase quarenta anos muitas ainda estão habitadas, apresentando graves deficiências de solidez, segurança, salubridade e fracas condições de habitabilidade.

O Governo Regional atribuiu à Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infraestruturas (SPRHI) as obras de reconversão e requalificação do Bairro da Terra Chã. Um processo desenvolvido por fases.

Em 2017, foi assinado um contrato entre o Governo Regional e a SPRHI que correspondia à 3ª etapa da 2ª fase da obra, nomeadamente a construção de 28 habitações, a abertura de 2 novos arruamentos e a construção de 3 espaços comerciais e a demolição de 33 moradias.

Atualmente existem habitações devolutas, emparedadas, mas de fácil acesso, que representam um perigo para a saúde pública. Os deputados do BE querem saber quais as razões por que estas habitações devolutas ainda não foram demolidas.