BE vota contra Orçamento da Região para 2020 por ser “continuador das desigualdades”

O Orçamento da Região para 2020 é “continuador das desigualdades sociais”, disse António Lima, que anunciou o voto contra do Bloco de Esquerda, e que recordou que o BE apresentou propostas concretas “compatíveis com um orçamento de esquerda”, mas que, “para prejuízo dos Açores, o PS não aprova qualquer proposta substantiva do Bloco de Esquerda”.

Tal como aconteceu na anterior legislatura na República, também nos Açores o BE está disponível para discutir “as melhores soluções para melhorar a vida das pessoas”. “Mas, nos Açores, o Partido Socialista, por força da maioria absoluta que legitimamente detém, não precisa, nem quer aceitar as propostas do Bloco de Esquerda”, acusa o líder do BE.

Na intervenção final no debate do Orçamento da Região para 2020, António Lima assinalou as razões que levam o PS a recusar as propostas fundamentais do BE: porque “afrontam interesses instalados, reforçam a transparência e contemplam rupturas na economia para atingirmos novos patamares de desenvolvimento, de resposta social e mais rendimento para quem trabalha”.

“Não podemos aceitar que os Açores estejam no topo das desigualdades sociais e que o risco de pobreza seja o maior do país”, disse António Lima, acrescentando que neste contexto de urgência social são necessárias medidas como as que propõe o Bloco de Esquerda: creches gratuitas para rendimentos até ao 4º escalão do IRS como 1º passo para a gratuitidade da creche para todas as crianças, o aumento de 15 euros no cheque pequenino, o aumento para 7,5% do acréscimo ao salário mínimo, e a criação de uma bolsa regional pública de habitações a preços acessíveis, com 100 habitações já no primeiro ano.

António Lima criticou a postura do PS perante as propostas do BE e apontou vários casos concretos em que o PS rejeitou propostas do BE para, algum tempo depois, apresentar propostas no mesmo sentido: a recapitalização pública da SATA, a realização de estudo pelo LNEC ao Porto da Horta e a implementação de soluções alternativas à incineração prevista para São Miguel.

“Esta pequena resenha de situações concretas é elucidativa de que as propostas do Bloco de Esquerda são sérias, exequíveis e que concretizadas no momento em que são apresentadas, poupariam recursos melhorariam a vida dos açorianos e açorianas”, disse o deputado do BE.

António Lima deixou críticas ao Orçamento por dar apoios às empresas para fazerem contratos precários com os trabalhadores, por atribuir verbas aos hospitais que continuam a ser inferiores às suas despesas, por não aproveitar o potencial económico do mar, e por colocar em risco a mobilidade dos açorianos ao prever a privatização da SATA.