Bloco consegue aprovar medidas muito importantes para os Açores

No primeiro dia de votações na especialidade, em Orçamento de Estado para 2020, o Bloco conseguiu fazer aprovar propostas de caráter urgente para os Açores, promovendo o desenvolvimento do território, dos transportes e a coesão.

 Entre elas destacam-se a permanência de duas tripulações e respetivos meios aéreos no Centro de Coordenação de Busca e Salvamento Aéreo das Lajes, reforçando a capacidade atlântica de busca e salvamento. Esta proposta teve o voto contra do PS.

 A proposta para que se proceda à abertura de procedimentos concursais para prestação de serviços aéreos regulares, para o transporte de carga aérea e correio na rota Lisboa/Terceira/Ponta Delgada ou Lisboa/PontaDelgada/Terceira/Lisboa foi também aprovada,uma medida há muito necessária para dar resposta ao transporte de carga aérea e correio, que contou com o voto contra do PS e a abstenção da Iniciativa Liberal e do Chega.

Relativamente ao PREIT conseguiu que fosse assegurada a execução do Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira, incluindo a efetiva descontaminação dos solos e aquíferos no concelho da Praia da Vitória, cumprindo as recomendações da Assembleia da Republica, que contou com a abstenção do Chega.

A Construção do estabelecimento prisional de São Miguel, tem sido também uma luta do BE  que de acordo com a proposta aprovada, em 2020, e apesar da oposição do PS, o Governo terá de dar início efetivo aos trabalhos de construção do estabelecimento prisional de São Miguel, em terreno definido em colaboração com o Governo Regional dos Açores, que contou com o voto contra do PS.

O Bloco contribuiu, ainda, com o seu voto favorável para a majoração dos apoios sociais às trabalhadoras da COFACO, por proposta do PCP, tendo apresentado proposta de igual teor.

 

Share this