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Encontrada solução unânime para moradores do bairro de Santa Rita com base em iniciativa do BE

O parlamento dos Açores aprovou hoje por unanimidade uma resolução que aponta a solução para impedir novos despejos no bairro de Santa Rita e garantir o direito à habitação dos moradores. O assunto foi levado ao parlamento pelo Bloco de Esquerda, que aceitou substituir a sua proposta inicial por uma resolução mais abrangente, que passou a ser subscrita por todos os partidos.

O Bloco de Esquerda congratula-se com a solução encontrada, que visa garantir a permanência dos moradores do Bairro de Santa Rita nas suas respetivas habitações, e assegurar que a compra dos terrenos tenha em conta os rendimentos de cada agregado familiar, garantindo equidade social.

A solução encontrada protege também os moradores que foram despejados das suas casas, que poderão assim regressar às suas habitações.

“Não há preço que pague o descanso que os moradores terão, quando este problema ficar resolvido”, salienta o deputado Paulo Mendes.

Este assunto mereceu grande atenção por parte do Bloco de Esquerda, tendo o deputado Paulo Mendes e a Comissão de Ilha Terceira do BE, acompanhado de muito perto o assunto, em contacto com os moradores. Recorde-se que, ainda este mês, a coordenadora nacional do BE, Catarina Martins reuniu com os moradores e com a autarquia da Praia da Vitória, no sentido de chamar a atenção para o problema e pressionar as autoridades a encontrar uma solução.

O Bloco de Esquerda salienta a postura de resiliência e persistência dos moradores na defesa dos seus direitos. Depois de muitos anos de luta, têm finalmente uma solução à vista.

Em causa estão famílias que compraram casas, mas que não são donas dos terrenos em que as habitações foram construídas. A autarquia da Praia da Vitória fica agora encarregue de comprar os terrenos aos proprietários, para posteriormente os vender aos donos das casas.

Paulo Mendes garante que o BE vai continuar atento a este processo, no sentido de garantir justiça no processo de venda dos terrenos aos moradores do Bairro de Santa Rita.