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Orçamento de Angra do Heroísmo para 2018 é redutor e revela falta de ambição

O BE/Terceira considera que o Orçamento da autarquia de Angra do Heroísmo para o próximo ano é redutor e revela falta de ambição. Emprego, habitação e reabilitação urbana são as principais preocupações, manifestadas hoje por Alexandra Manes, em conferência de imprensa.

A dirigente da Comissão Coordenadora do BE na Terceira acusa a autarquia de Angra de promover a precariedade por recorrer a programas ocupacionais para preencher necessidades permanentes de pessoal, e desafia o executivo a revelar quantos precários estão ao serviço da câmara, quantos destes se encontram ao abrigo de programas ocupacionais, quantos desses precários se encontram a desempenhar funções para a Administração Pública Autónoma, por exemplo, escolas e juntas de freguesia, e quais serão os procedimentos a adoptar para a sua integração nos quadros.

No que diz respeito à habitação, o BE salienta que existem muitas famílias em dificuldade, porque não têm redimentos para pagar renda nem comprar casa aos preços do mercado, mas também não cumprem os critérios para aceder à habitação social.

“Para estas famílias há que encontrar uma solução. Essa solução encontrar-se-ia numa bolsa de arrendamento a custos controlados gerida pela autarquia em articulação com entidades regionais”, defendeu Alexandra Manes, que acusa o atual executivo de olhar para o concelho como um mero “tabuleiro de jogo de monopólio, onde, no que toca ao acesso à habitação, “fica tudo na dependência das vicissitudes do mercado imobiliário”.

O BE considera que “a câmara de Angra do Heroísmo poderia resolver grande parte do problema dos prédios devolutos e espaços vazios, não só pelo agravamento do IMI em todo o concelho, como através do IFFRU - Instrumento Financeiro para Reabilitação e Revitalização Urbanas - que apoia a reabilitação integral de edifícios destinados a habitação ou a outras atividades através de garantias e empréstimos com condições mais vantajosas face às atualmente existentes no mercado”.

A central de camionagem e o mercado municipal são dois projetos para os quais o Bloco lamenta que continue a não haver solução. “Onde serão construídos o mercado e central de camionagem? E quando a autarquia terá a iniciativa e coragem de fazer uso dos espaços devolutos e vazios, tornando-os em lugares úteis às pessoas?”.