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Paulo Mendes quer acabar com a precariedade no concelho de Angra do Heroísmo

Paulo Mendes quer acabar com a precariedade no concelho de Angra do Heroísmo e diz que a autarquia tem que dar o exemplo: o candidato do Bloco defende a integração, com contrato de trabalho, e salário digno, para todos os beneficiários de programas ocupacionais que estão a responder a necessidades permanentes.

Mas a atuação da autarquia na procura de uma concelho com “precariedade zero” não pode ficar só por aqui. A câmara municipal deve também beneficiar as empresas privadas que respeitem os trabalhadores, através da atribuição de incentivos e isenções de taxas a empresas que tenham pelo menos 75% de pessoal efetivo, e através da inscrição nos cadernos de encargos dos concursos públicos da condição de não haver recurso a mão-de-obra precária.

“Seriam sinais de que a autarquia não compactua com a precariedade”, disse o candidato, após reunião com o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública, realizada ao início da tarde.

Paulo Mendes deixou críticas ao atual presidente da autarquia de Angra, que se recandidata ao cargo, acusando Álamo Meneses de ter optado pela precariedade, e pelo abuso no recurso aos programas ocupacionais, para conseguir mão-de-obra barata.

Os beneficiário destes programas são utilizados como “mão-de-obra descartável para resolver necessidades permanentes dos serviços da autarquia”, e se não fosse o seu trabalho “muitos dos serviços da autarquia estariam a funcionar a meio gás”, disse o candidato do BE, que acusou ainda o o atual presidente de “utilizar os beneficiários de programas ocupacionais para fazer chantagem com os trabalhadores do quadro, para nivelar os seus direitos por baixo”.

Em 2015, Álamo Meneses assumiu que a autarquia de Angra do Heroísmo tinha 200 funcionários ao abrigo de programas ocupacionais.