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Proposta do BE para contagem de todo o tempo de serviço dos professores rejeitada pelo PS

A proposta do Bloco de Esquerda que recomendava a contagem de todo o tempo de serviço dos professores dos Açores, e que recomendava o início das negociações com os sindicatos da Região para definir o modo e o faseamento do descongelamento, foi rejeitada hoje no parlamento, com os votos contra da maioria absoluta do PS.

Os professores dos Açores ficaram a saber, pelas palavras do secretário regional da Educação, que o Governo “não vai cumprir as pretensões do BE expressas neste projeto”. Ou seja, Avelino Meneses assumiu que o Governo não vai contabilizar todo o tempo de serviço.

Zuraida Soares acusou o Governo e o PS de desrespeitar os professores, ao recusar-se a exercer a Autonomia, e por tentar acenar aos professores com melhorias em relação à solução nacional, mas sem se comprometer com o conteúdo desta adaptação.

O Bloco de Esquerda apontou a incoerência do PS, que rejeitou o pedido de urgência para que esta proposta do BE fosse debatida no passado mês de abril, mas que – devido à pressão das dezenas de professores que têm estado presentes nas galerias do parlamento durante todo o plenário, e devido às greves e manifestações que têm ocorrido em várias ilhas – apresenta agora um projeto de resolução, sobre o mesmo assunto, com pedido de urgência, como forma de tentar compensar o facto de ter votado contra a proposta do BE.

“Há um Orçamento de Estado que diz que o tempo de serviço tem que ser todo contado, e que o modo e prazo tem que ser negociado com os sindicatos, há uma resolução da Assembleia da República que recomenda ao Governo o cumprimento desta norma do Orçamento de Estado, e há Autonomia nos Açores para o fazer”, assinalou a deputada Zuraida Soares.

“Há que respeitar a lei e respeitar os professores: tempo trabalhado, é tempo contado. Ponto final”, concluiu a deputada do BE.