PS rejeita reunião entre parlamento dos Açores e ministro sobre subsídio social de mobilidade

O Bloco de Esquerda propôs a realização de uma reunião entre o parlamento dos Açores e o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, para que fossem conhecidas as propostas do Governo da República no âmbito do Grupo de Trabalho para a revisão do Subsídio Social de Mobilidade. A proposta foi hoje rejeitada, em reunião da Comissão de Economia do parlamento dos Açores, pelos deputados do PS, tendo recebido os votos favoráveis dos restantes partidos.

Recorde-se que este Grupo de Trabalho para a revisão do Subsídio Social de Mobilidade, que integra representantes dos governos da República, dos Açores e da Madeira, foi anunciado em novembro de 2017 e as suas conclusões deviam ter sido apresentadas num prazo de 60 dias.

No entanto, quase dois anos depois de ser constituído, o Grupo de Trabalho nunca apresentou qualquer proposta ou conclusão, e apesar da insistência do Bloco de Esquerda, o Governo Regional – que está representado nas reuniões – nunca se pronunciou sobre o seu conteúdo.

As recentes declarações do primeiro-ministro, que manifestou querer transferir o custo do Subsídio Social de Mobilidade para as Regiões Autónomas, deixa o Bloco de Esquerda preocupado.

O BE considera que os açorianos e açorianas têm o direito de saber o que vai acontecer ao subsídio social de mobilidade, e lamenta que o PS sirva de bloqueio à transparência deste processo, ao recusar um encontro entre os deputados dos vários partidos representados na Assembleia Legislativa dos Açores e o ministro responsável pelo Subsídio Social de Mobilidade.