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A oportunidade perdida para as refeições escolares

Recentemente foi rejeitada uma proposta do Bloco de Esquerda no parlamento regional para que a confeção das refeições escolares deixasse de ser concessionada a privados e passasse a ser responsabilidade das escolas. Esta foi uma oportunidade perdida para se iniciar um processo de melhoria das refeições escolares com vista a eliminar o lucro dos ingredientes da alimentação nas nossas escolas.

Milhares de crianças e jovens tiveram, nas escolas públicas onde estudaram e durante anos, acesso a boas refeições servidas na escola. Atualmente, a grande maioria das crianças em Portugal, incluíndo nos Açores, não pode dizer o mesmo. Salvo algumas excepções - que são bons exemplos - quem confecciona as refeições escolares são empresas que, a partir de preços baixíssimos por refeição adjudicada ainda têm de espremer desse valor as suas margens.

Querem mesmo que acreditemos que é possível fazer diariamente refeições de qualidade e equilibradas por menos de 2€? Muitas vezes é a qualidade das refeições que é afetada e por consequência as crianças e jovens prejudicados. Se a falta de fiscalização contribui para os problemas que levam a reiteradas queixas, a decisão de entregar a gestão das cantinas escolares a privados é a razão primordial para os problemas existentes.

As refeições escolares são fundamentais para os alunos, numa perspetiva nutricional, de saúde e até de combate às consequências das desigualdades sociais e da exclusão: muitas vezes é na escola que muitas crianças podem ter a sua única refeição equilibrada do dia. É inquestionável ainda o seu papel no aproveitamento escolar.

Diz o PS que devolver a confeção das refeições escolares às escolas põe em causa a autonomia escolar, já que atualmente as escolas “podem escolher” concessionar esse serviço ou garantir elas próprias as refeições. Ora, o argumento da “autonomia escolar” neste contexto é até desonesto. Basta ler o que disseram muitas escolas sobre esta matéria em parecer: concordam com o fim das concessões mas defendem que sejam disponibilizados recursos - materiais e humanos - para que essa mudança seja possível.

É isso mesmo que defende o Bloco de Esquerda: que sejam criadas as condições onde não existem para concretizar a mudança. Muitas escolas demonstraram ainda que não têm atualmente autonomia para escolher concessionar ou não a confeção das refeições. O que têm é uma imposição da tutela não assumida mas aplicada pela asfixia de recursos.

Mas outros argumentos são também utilizados neste debate como aquele que diz que passar a confeção das refeições escolares para as escolas é uma opção ideológica. Esquece-se quem o afirrma que opção ideológica foi a decisão tomada, há alguns anos a esta parte, de iniciar as concessões de modo a criar um mercado no seio de um serviço público, à custa da qualidade das refeições.

A opção por colocar nas escolas toda a responsabilidade da confeção das refeições escolares é aquela que melhor defende a qualidade da alimentação que as crianças e jovens têm nas nossas escolas. É essa proximidade e responsabilidade que pode garantir que algo tão importante como a qualidade da comida na escola esteja em primeiro lugar.