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Outro caminho para os Açores!

O orçamento apresentado pelo Governo Regional para 2019 - que está a ser debatido esta semana no parlamento dos Açores - é um documento de continuidade, em linha com as políticas seguidas pelo PS nos últimos anos. A manutenção de uma linha de atuação não é, por si só, desde que os resultados sejam positivos. Infelizmente, não é essa a realidade.

Os Açores apresentam os piores índices de desenvolvimento social do país, os piores índices de pobreza e a maior taxa de desigualdades sociais.

A precariedade é hoje um flagelo para milhares de famílias e quase o único caminho para os jovens que procuram emprego. Por outro lado, dados dos últimos 5 anos revelam que emigraram mais de 3200 açorianos e açorianas e estima-se que a maioria são jovens.

Por outro lado, o discurso do Governo Regional e as estatísticas oficiais indicam que a riqueza global aumentou, que há crescimento do PIB e que até a arrecadação de impostos em sede do IRC cresceu - o que prova o aumento de lucro das empresas. A juntar a isso há ainda o facto de terem aumentado as transferências do Estado para a Região. O Governo Regional vangloria-se por isso da saúde das finanças da região.

Estas duas realidades contrastantes, que se confrontam no dia-a-dia de cada açoriano e açoriana, exigem novas políticas, novas soluções. Isto porque o prosseguimento das mesmas políticas vai continuar a gerar a acumulação de riqueza para uns e a pobreza para a maioria.

Num momento positivo da economia, os trabalhadores não podem continuar a ser os parentes pobres e ver a sua vida a prazo. O Governo Regional e o PS não podem continuar a fazer discursos atrás de discursos sobre esta matéria e nada fazer.

O combate à precariedade é uma urgência nos dias de hoje e a ele o Bloco diz presente.

Para os trabalhadores e trabalhadoras dos programas ocupacionais que estão nas escolas, na RIAC, nos hospitais,para os formadores da Rede Valorizar, para os trabalhadores das escolas e hospitais e tantos outros, o Bloco de Esquerda apresentou a adaptação à região do PREVPAP - programa de integração de precários na administração pública.

Apresentamos anteriormente alterações ao programa de apoio às empresas, Competir+, de modo a que as empresas que se constituem ou realizem investimentos com dinheiros públicos tenham nos seus quadros, no mínimo, 75% dos trabalhadores com contratos sem termo (50% no caso das microempresas).

Nos contratos públicos, em projetos acima de 1 milhão de euros, propusemos que as empresas concorrentes a empreitadas ou fornecimentos de serviços tenham de provar ter nos seus quadros pelo menos 50% de trabalhadores/as efetivos

Propusemos ainda a integração dos mais de 500 professores contratados há mais de três anos na região.

Apresentamos um pacote de iniciativas no quadro do orçamento e fora dele que respondem à precariedade no setor público e no sector privado.

Está na hora do Partido Socialista e do Governo Regional deixarem de chorar lágrimas de crocodilo sobre a vida a prazo de milhares e milhares de açorianos/as e passar à ação. Basta, para isso, aprovar as propostas do Bloco de Esquerda, para responder de forma positiva às exigências dos novos tempos e trazer mais justiça social à nossa Região.

Não o fazer é continuar a perpetuar a pobreza.