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Por uma autarquia a favor da igualdade de género

Na semana passada, no plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, foi discutida e votada uma iniciativa legislativa do BE que procurava combater uma prática sexista no mundo do desporto: a atribuição de prémios (pecuniários ou não) de valor diferente em função do género do atleta, com claro prejuízo para as atletas femininas. Infelizmente, a proposta foi reprovada com os votos desfavoráveis do PS e as abstenções do PSD, CDS e PPM.

Era uma proposta que tocou um aspeto simbólico, e que por ter um significado mais profundo do que aparentava ter, incomodou quem, principalmente, a tentou desvalorizar.

Tratar diferente o que é diferente não é o mesmo que reconhecer mais valor a uns do que a outros, só porque uns são homens e outras mulheres. Se uma atleta feminina nada recebe ao ter ganho uma competição, na mesma modalidade e distância, comparativamente ao atleta masculino vencedor a quem é atribuído um prémio de 250€ pelo organizador da competição, então é óbvio que a igualdade de género ainda não passou por aqui, e o sexismo domina.

Foram dados diversos exemplos de discriminação em função de género no desporto: alguns evitáveis, se a proposta do BE fosse aprovada, e outros que não seriam evitáveis. Além do mais, e dadas as competências autonómicas, também não se aplicaria ao poder local. Por isso, a proposta  até poderia ser considerada redutora, mas apenas na sua abrangência.

Contudo, não é por não se aplicar ao poder local que há impedimento em ser transposta, por opção política, para a autarquia de Angra do Heroísmo.

Imaginem a nossa autarquia de Angra do Heroísmo a dar um sinal político inédito e inequívoco em defesa da igualdade de género no desporto, ao condicionar a concessão de apoios a organizações de competições desportivas, no concelho, à atribuição de prémios de igual valor, independentemente do género dos atletas.

A autarquia de Angra do Heroísmo até poderia ir mais longe, se obrigasse os clubes desportivos a quem concedesse subsídios a distribuí-los equitativamente pelas equipas masculinas e femininas.

Estes são só alguns exemplos de como a autarquia de Angra do Heroísmo poderá marcar a diferença relativamente à defesa de um concelho que opta por combater as desigualdades de género. Enfim, só é necessária coragem política, e não se pense que o caráter simbólico de algumas medidas é inconsequente, pois a legitimação, pelo poder político, da desigualdade entre géneros, mesmo em algo simbólico como a atribuição de prémios no desporto, confirma, socialmente, o caráter subalterno da mulher relativamente ao homem, e que se encontra subjacente à violência contra as mulheres.