Incineração

O Bloco de Esquerda vai entregar hoje nos municípios de Ponta Delgada e Ribeira Grande uma proposta de deliberação para a realização de um referendo local sobre o projecto de construção de uma central de incineração em São Miguel. As duas autarquias terão um prazo de 15 dias para reunir em Assembleia Municipal e decidir se o referendo avança ou não.

Perante a resposta do comissário europeu para a Ciência e Investigação a uma pergunta das eurodeputadas do Bloco de Esquerda, conclui-se que os projectos de incineração previstos para os Açores não poderão beneficiar de fundos comunitários. Isto porque o comissário Janez Potoncnik foi peremptório ao afirmar que “o cumprimento das regras e das políticas da UE é uma condição para cofinanciamento de qualquer projecto elegível para financiamento comunitário”. Condição que não se cumpre neste caso.

A instalação de uma incineradora na ilha Terceira pode pôr em causa o cumprimento das metas de reciclagem até 2020, impostas pela União Europeia, que, incompreensivelmente, irá financiar o projecto. O alerta foi feito hoje pelo coordenador do Bloco de Esquerda, Paulo Mendes, que acusa as autarquias da ilha de quererem implementar um projecto que “deturpa a hierarquia de gestão de resíduos, aprovada pelo PEGRA, pois só a instalação de uma unidade de tratamento mecânico e biológico (TMB) de resíduos permitiria a reciclagem de 60% dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU).

“Se, no âmbito da gestão de resíduos, a incineração - em comparação com a opção pelo tratamento mecânico e biológico - gera menos emprego, tem impactos negativos na saúde pública, e leva a que não sejam cumpridas as metas de reciclagem, só podemos concluir que a opção pela construção de centrais incineradoras nos Açores foi feita tendo em conta apenas o lucro que vai gerar, eventualmente para alguns privados”, disse a cabeça-de-lista do Bloco de Esquerda às próximas eleições europeias, num debate público sobre incineração realizado na noite sábado em Ponta Delgada.

O projecto de instalação de incineradoras nas ilhas Terceira e São Miguel é “um negócio obscuro que está a ser preparado nas costas das pessoas, e que vai dar muito dinheiro a alguém”. A acusação é da candidata do Bloco de Esquerda à autarquia da Ribeira Grande, Zuraida Soares, que, após visita efectuada esta manhã ao EcoParque de São Miguel, em conjunto com a candidatura do BE a Ponta Delgada, reiterou que o Bloco defende a realização de referendos locais, nos vários concelhos destas duas ilhas, para que as pessoas possam escolher se querem, ou não, a incineração.

O projecto de construção de uma incineradora na ilha Terceira irá causar “danos ambientais e económicos constantes”, alerta a coordenadora nacional do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, porque além de criar muita poluição, vai obrigar ao transporte de lixo entre as restantes ilhas do Grupo Central e a Terceira.