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Notícias

Maio 17, 2018

Mais de 5 mil funcionários públicos dos Açores continuam à espera de receber os valores correspondentes à reposição salarial decorrente do descongelamento das carreiras que devia estar a ser pago desde janeiro. O Bloco de Esquerda levou hoje ao parlamento uma proposta que recomendava ao Governo Regional o pagamento dos valores em atraso, mas a proposta foi chumbada pelo PS.

Maio 16, 2018

O Governo da República não cumpre os compromissos assumidos para com os Açores, e conta com a conivência do Governo Regional. A acusação é do BE, que criticou o facto de, a apenas um ano do fim da atual legislatura, ainda não estarem concretizados investimentos prometidos pelo Governo da República, como o novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, o Centro Tutelar Educativo, ou o radar meteorológico na Terceira. Além disso, o AIR Center, afinal, não é aquilo que foi anunciado, e o atual modelo do subsídio social de mobilidade pode vir a sofrer alterações que vão prejudicar os açorianos.

Maio 15, 2018

O Orçamento de Estado para 2018 determina o descongelamento faseado da progressão das carreiras da administração pública, mas o Governo Regional ainda não procedeu ao respetivo aumento que deveria ter ocorrido nos vencimentos desde janeiro. Neste sentido, o BE apresentou hoje um projeto de resolução que recomenda ao Governo Regional que efetue os pagamentos em atraso.

Maio 7, 2018

A Comissão Coordenadora da ilha Terceira do BE/Açores alerta para a necessidade de conformar os regulamentos dos conselhos municipais de segurança de Angra do Heroísmo e Praia da Vitória à última alteração à Lei, de acordo com a qual dever-se-á integrar a violência doméstica no âmbito dos objetivos e competências deste órgão.

Maio 4, 2018

O Grupo Parlamentar do BE/Açores requereu, ao Governo Regional, o estudo da Portos dos Açores, S.A. conducente à definição do modelo de concessão do porto da Praia da Vitória, assim como a avaliação e estudo de impacto ambiental sobre o projeto da criação de um terminal de “transhipment” e de uma plataforma logística internacional.

Maio 3, 2018

A Comissão Coordenadora da ilha Terceira do BE/Açores reconhece e valoriza a ação da autarquia de Angra do Heroísmo ao aumentar, em qualidade e quantidade, a rede de ecopontos espalhados pelo concelho. Contudo, consideramos que essa opção não deve ser tomada como uma contrapartida direta pela redução da abrangência da recolha seletiva porta a porta.

Maio 2, 2018

Em resposta à denúncia do BE Terceira, relativamente à precariedade nas Câmaras Municipais da ilha Terceira, os autarcas de Angra do Heroísmo e da Praia da Vitória, continuam a subestimar e a desconsiderar o trabalho desempenhado por pessoas ao abrigo de programas ocupacionais.

Abril 30, 2018

A Coordenadora da ilha Terceira do BE/Açores e o Coordenador Regional, a propósito do Dia do Trabalhador (1 de maio), alertaram para a desconsideração das duas autarquias da ilha relativamente à aplicação do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP).

Abril 28, 2018

No seguimento das denúncias enviadas pelo Sindicato Democrático dos Professores dos Açores (SDPA), à Comissão Europeia (CE), a euro deputada do Bloco de Esquerda - Marisa Matias – questionou a CE acerca da situação dos docentes contratados, nos Açores.

Abril 27, 2018

O BE/Açores apresentou ontem, na Assembleia Municipal de Ponta Delgada, uma proposta para proibir a utilização de animais em circos no concelho.

Abril 26, 2018

No seguimento de várias denúncias de benificiários da ADSE residentes nos Açores, relativas ao atraso no pagamento dos reembolsos com despesas na saúde, e já divulgadas pela comunicação social, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda quer saber as razões para que tal se suceda.

Abril 24, 2018

O Bloco de Esquerda quer que os Açores passem a ter poder de decisão sobre a gestão do mar da Região e dos seus recursos, e sobre os acordos internacionais que incidam diretamente sobre a população e o território do arquipélago. O objetivo é “aprofundar e ampliar a Autonomia até ao máximo possível dentro da atual Constituição”, disse a deputada Zuraida Soares, hoje, na apresentação de duas antepropostas de lei com alterações ao Estatuto Político-Administrativo dos Açores e à Lei de Ordenamento e Gestão do Espaço Marítimo.

Abril 21, 2018

Por proposta do Bloco de Esquerda, o parlamento dos Açores reconheceu, formalmente, que o aumento da pista do Aeroporto é uma obra de inegável interesse público, e determinou que haverá um processo de diálogo com o ministro das Infraestruturas e do Planeamento para que o Governo da República assuma a mesma posição.

Abril 21, 2018

“O Governo Regional é um fomentador da precariedade laboral”. A acusação é da deputada Zuraida Soares, que se referia ao facto de o PS ter recusado, ontem, no parlamento, a aplicação nos Açores do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP), que está em curso na República, e que prevê a possibilidade de ser aplicado nas Regiões Autónomas.