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Notícias

Fevereiro 11, 2019

O Núcleo da Lagoa do Bloco de Esquerda critica o enorme atraso na construção do mercado municipal da Lagoa – cujo projeto foi apresentado oficialmente em 2016 – e lamenta que a autarquia altere o local e adie a sua concretização sempre que aparece um privado com interesse nos terrenos para os quais o edifício estava previsto.

Fevereiro 7, 2019

O Bloco de Esquerda denuncia a existência de situações de falsos ‘outsourcing’ na RTP/Açores e deu conta de situações de assédio moral a alguns trabalhadores que, após terem vencido processos em tribunal contra a RTP/Açores para que fossem integrados no quadro da empresa ficaram sem funções atribuídas.

Fevereiro 6, 2019

O coordenador regional do BE/Açores, António Lima, apresentou hoje as propostas do BE no âmbito do processo de aprofundamento da Autonomia: defesa do poder da Região sobre o mar, reforço do poder de intervenção da Região em tratados e acordos internacionais, fim da proibição dos partidos regionais, substituição do Representante da República por uma figura eleita pelo parlamento dos Açores, possibilidade de haver listas de cidadãos a concorrer às eleições regionais e a paridade total entre homens e mulheres nas listas às eleições regionais.

Fevereiro 5, 2019

O Bloco de Esquerda denuncia a falta de transparência no processo de aquisição dos terrenos das moradias do bairro de Santa Rita e dá conta do incumprimento da resolução aprovada por unanimidade no parlamento em setembro de 2018 que tinha como objetivos “garantir a audição e participação dos moradores do Bairro de Santa Rita em todas as fases de resolução do processo” e “dar conhecimento à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores de todas as diligências efetuadas”. Perante o incumprimento destes pontos da resolução, o BE quer chamar ao parlamento o presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória e a secretária regional da Solidariedade Social para prestarem esclarecimentos.

Fevereiro 4, 2019

O Bloco de Esquerda propõe a criação de uma bolsa pública de arrendamento a preços acessíveis, destinada à população que atualmente não cumpre os critérios para receber apoio à habitação, mas que também não tem capacidade para fazer faces aos preços praticados pelo mercado imobiliário e de arrendamento. Essa bolsa deve começar por incluir as casas dos bairros “Nascer do Sol” e “Beira-Mar”, na ilha Terceira, que já serviram de habitação para os militares norte-americanos e que foram recentemente entregues ao Governo Regional.

Janeiro 30, 2019

A evidente contradição entre a posição do Governo Regional e a informação prestada à comunicação social pelo Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente relativamente à autorização da Cofaco para a realização de uma descarga de resíduos no mar, em Rabo de Peixe, reforça a necessidade de a responsável pela tutela do Ambiente ser ouvida no parlamento.

Janeiro 29, 2019

O Bloco de Esquerda considera que a comissão de inquérito ao Sector Público Empresarial dos Açores, que terminou hoje os seus trabalhos, acabou por servir apenas para dar força a uma campanha de ataque aos serviços públicos promovida por forças económicas e políticas cujo objetivo é passar ativos públicos para a mão de empresas privadas. Não foi por acaso que a privatização da SATA e dos portos da região coincidiu com o decorrer desta comissão de inquérito.

Janeiro 25, 2019

O Bloco de Esquerda receia que as recentes descargas da ETAR da Cofaco em Rabo de Peixe – cujos efeitos foram denunciados recentemente pela Associação dos Amigos do Calhau – possam estar a pôr em causa os ecossistemas e a saúde pública na costa norte de São Miguel. Os deputados do BE solicitaram já a presença da secretária regional da Energia, Ambiente e Turismo no parlamento para prestar esclarecimentos sobre esta situação.

Janeiro 24, 2019

O Bloco de Esquerda quer saber quando será regularizado o pagamento dos salários e subsídios de refeição em atraso na empresa Provise, quais as consequências legais aplicadas pela Inspeção Regional do Trabalho à empresa por estes atrasos recorrentes, e quais os valores em dívida por parte do Governo Regional à Provise, que segundo a empresa são a principal razão para os problemas financeiros que atravessa.

Janeiro 22, 2019

O Bloco de Esquerda quer saber se, após sucessivos adiamentos, a Cofaco já concretizou o aumento de capital social da empresa criada para gerir a nova fábrica de transformação de atum na ilha do Pico, e se a empresa mantém a previsão de ter a nova fábrica a laborar dentro de um ano, em janeiro de 2020.

Janeiro 21, 2019

O Bloco de Esquerda propõe um salário mínimo regional de 645 euros e desafia o PS a aprovar este aumento de 15 euros nos rendimentos dos trabalhadores do sector privado, em vez de ficar apenas pela “indignação e pelos lamentos”.

Janeiro 17, 2019

O Bloco de Esquerda acusa o Governo Regional de abusar dos trabalhadores da RIAC e de estar a transformar esta instituição numa empresa de trabalho temporário, que obtém lucro através da cedência de trabalhadores a outras instituições públicas. Em causa está a Unidade de Saúde da Ilha Terceira, que paga cerca de 1300 euros à RIAC pela cedência de cada trabalhador, que, no entanto, continuam a receber apenas o salário mínimo da administração pública.

Janeiro 17, 2019

O parlamento recordou a vida de Bruno da Ponte e enalteceu o seu papel na cultura portuguesa e o contributo, firme e determinado, no combate pela defesa da democracia.

Janeiro 17, 2019

A anteproposta de lei que pretende atribuir aos Açores o poder de decisão sobre o seu mar e os seus recursos, aprovada hoje no parlamento, terá o apoio do Bloco de Esquerda na Assembleia da República, garantiu hoje António Lima, que deixou, no entanto alertas relativamente à necessidade de se colocar em primeiro lugar a sustentabilidade ambiental do mar, porque é a única forma de garantir proveitos económicos a longo prazo.