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Notícias

Janeiro 15, 2019

O Bloco de Esquerda é o único partido que tem uma posição clara e inequívoca – na Região e na República – de defesa dos interesses dos Açores no que diz respeito à gestão do mar e dos seus recursos. A proposta de alteração do BE/Açores à Lei do Mar que vai ser votada esta semana no parlamento regional “tem o apoio inequívoco da direcção nacional do partido”, enquanto a proposta do Governo mereceu apenas posições contraditórias da ministra do Mar e o silêncio dos deputados do PS dos Açores na Assembleia da República, disse António Lima, líder do BE/Açores.

Janeiro 11, 2019

O Bloco de Esquerda acusa o Governo da República de preferir não beliscar as relações diplomáticas com os EUA do que assegurar o cumprimento dos direitos laborais dos seus cidadãos, nomeadamente o acesso à medicina do trabalho pelos trabalhadores portugueses que estão ao serviço da Força Aérea dos EUA na Base das Lajes, uma obrigação que é exigida por lei às empresas portuguesas.

Janeiro 11, 2019

O Bloco de Esquerda acusa o Governo Regional de tentar fazer passar por novidade aquilo que já existia no sistema de empréstimo de manuais escolares, e considera que é possível tornar o sistema mais abrangente e mais justo, nomeadamente através do alargamento da cedência definitiva gratuita ao 3º e 4º anos de escolaridade, e do fim da caução como forma de evitar a atual dupla penalização que é aplicada em caso de incumprimento. O Bloco vai voltar a apresentar estas propostas no parlamento.

Janeiro 11, 2019

O Bloco de Esquerda acusa o Governo Regional de tentar fazer passar por novidade aquilo que já existia no sistema de empréstimo de manuais escolares, e considera que é possível tornar o sistema mais abrangente e mais justo, nomeadamente através do alargamento da cedência definitiva gratuita ao 3º e 4º anos de escolaridade, e do fim da caução como forma de evitar a atual dupla penalização que é aplicada em caso de incumprimento. O Bloco vai voltar a apresentar estas propostas no parlamento.

Janeiro 9, 2019

Em janeiro de 2017 o parlamento dos Açores aprovou por unanimidade uma proposta do Bloco de Esquerda que recomendava ao Governo Regional a realização de um estudo sobre a problemática da toxicodependência na Região, que devia estar concluído no prazo de um ano. Os deputados do BE querem saber por que razões o estudo ainda não foi concluído e para quando está prevista a sua apresentação.

Dezembro 14, 2018

Resistente anti-fascista, editor, livreiro, tradutor, jornalista, galerista, professor, ativista cultural e político, homem das letras e das artes. Bruno da Ponte foi um intelectual multifacetado. Deixou-nos esta sexta-feira.

Dezembro 13, 2018

O plano de combate à pobreza do Governo Regional “não está à altura da gigantesca crise social” existente nos Açores, alertou o deputado António Lima, referindo-se aos dados do recente estudo do Instituto Nacional de Estatística que revela que “cerca de 75 mil açorianos estão em risco de pobreza ou de exclusão social”. A crescente precariedade laboral – que o Governo Regional pratica na administração pública e incentiva no sector privado – é um dos fatores que mais contribui para as desigualdades sociais.

Dezembro 13, 2018

O parlamento aprovou hoje uma proposta do BE para combater a precariedade: a partir de agora, metade dos novos postos de trabalho criados no âmbitos de projetos apoiados pelo programa de incentivos “Competir +” têm que corresponder a contratos efetivos. No caso das pequenas e micro empresas, um em cada três novos trabalhadores terá que estar efetivo.
“Os apoios públicos têm de ser sinónimo de responsabilidade social, de emprego estável e com direitos. É o mínimo que se exige”, disse o deputado António Lima.

Dezembro 13, 2018

“A gestão das cantinas das escolas públicas não pode ser um negócio”, disse o deputado Paulo Mendes, que defendeu hoje no parlamento que devem ser as escolas a confeccionar as refeições servidas nas suas cantinas, em vez de este serviço ser efetuado por empresas privadas que estão mais preocupadas em obter o maior lucro possível do que com a qualidade das refeições.

Dezembro 12, 2018

O parlamento aprovou hoje por unanimidade um voto de congratulação do Bloco de Esquerda pela vitória dos professores dos Açores na luta pela recuperação integral do tempo de serviço congelado. “Depois de tempos de terraplanagem de direitos, a luta vitoriosa dos professores é um farol para outras lutas”, assinalou o deputado António Lima.

Dezembro 10, 2018

Os canis municipais dos Açores registam um incumprimento generalizado das medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes aprovadas pelo parlamento dos Açores em 2016. Os relatórios das inspeções realizadas pelo Governo Regional – a que o BE teve acesso, através de requerimento – demonstram que continua a haver um grande desrespeito pelo bem-estar animal na grande maioria das autarquias.

Dezembro 5, 2018

O Bloco de Esquerda lamenta que a ministra do Mar tenha recusado agendar uma reunião com deputados e deputadas do parlamento dos Açores para analisar as propostas de alteração à Lei do Mar que pretendem alargar os poderes das Regiões Autónomas no que diz respeito à gestão do seu espaço marítimo. Uma destas propostas é da autoria do BE/Açores.

Dezembro 1, 2018

O Bloco de Esquerda conseguiu assegurar o apoio financeiro da Região à autarquia da Praia da Vitória para que os terrenos do Bairro de Santa Rita sejam adquiridos pelos proprietários das casas por valores economicamente suportáveis, tendo em conta os rendimentos de cada agregado familiar.