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Notícias

Novembro 29, 2018

O Bloco de Esquerda garantiu o prolongamento da vigência do Programa Especial de Apoio Social para a Ilha Terceira por mais um ano, até 1 de janeiro de 2020. A proposta foi aprovada no âmbito do Orçamento de Estado e garante que os residentes na ilha Terceira continuam a ter acesso facilitado aos apoios sociais, assim como o aumento do valor e do período de atribuição.

Novembro 28, 2018

PS e PSD uniram-se na Assembleia da República para chumbar a proposta do Bloco de Esquerda que pretendia garantir que os passageiros residentes nos Açores passassem a pagar, no máximo, apenas 134 euros para viagens entre a Região o continente.

Novembro 27, 2018

“Não basta ao PS e ao Governo Regional falar” sobre o problema da precariedade, “exigem-se medidas concretas”, disse deputado Paulo Mendes, que desafiou o PS a aprovar as propostas do Bloco de Esquerda para combater este problema. O Bloco pretende, entre outras medidas, garantir que em todos os concursos públicos com valor superior a um milhão de euros – empreitadas, prestação de serviços ou fornecimento de bens – só possam ser admitidas empresas com mais de 50% de trabalhadores efetivos.

Novembro 23, 2018

A proposta de Plano e Orçamento do Governo para 2019 “perpetua as desigualdades, a precariedade, a degradação dos serviços públicos e as privatizações e concessões de setores estratégicos para a região”, considera António Lima, que apresentou hoje as propostas de alteração do BE, que apontam um caminho alternativo, com base na defesa dos serviços públicos e dos direitos dos trabalhadores.

Novembro 22, 2018

O Bloco de Esquerda quer saber de que forma pretende o Governo da República garantir que os funcionários públicos e pensionistas beneficiários da ADSE nos Açores não deixarão de ter acesso aos medicamentos, e em que prazo será possível assegurar o pagamento das dívidas da ADSE à Associação Nacional de Farmácias que pode causar graves problemas num futuro próximo.

Novembro 20, 2018

Os trabalhadores portugueses ao serviço da Força Aérea dos EUA na Base das Lajes não têm acesso a serviços de medicina no trabalho, uma obrigação que é exigida por lei às empresas portuguesas. O Bloco de Esquerda considera que, dado o perigo a que estes trabalhadores estão expostos, e tendo em conta que a Base das Lajes se encontra em território português, o Estado não se pode alhear desta situação.

Novembro 19, 2018

O Bloco de Esquerda acusa o presidente da autarquia da Praia da Vitória de ter encenado o anúncio de um acordo oficial entre os proprietários e os moradores do Bairro de Santa Rita, quando na realidade – segundo assumiu o próprio autarca hoje em reunião da Assembleia Municipal, em que esteve presente o deputado regional do BE, Paulo Mendes – existe apenas um acordo de cavalheiros.

Novembro 19, 2018

O Bloco de Esquerda pretende garantir a simplificação do processo de reembolsos das passagens aéreas entre os Açores e o continente, através da implementação de um processo automatizado que garanta que o passageiro só tenha que pagar o valor que lhe cabe, ou seja, no máximo 134 euros. Esta é uma das várias propostas de alteração ao Orçamento de Estado para 2019 entregues pelo BE na Assembleia da República, que são dirigidas especificamente para os Açores.

Novembro 12, 2018

Na XI Convenção Nacional do Bloco de Esquerda, António Lima – que foi reeleito como membro da Mesa Nacional, o órgão máximo do partido entre Convenções – alertou para a verdadeira matriz ideológica do PS, que nos Açores, onde governa há 22 anos, quase sempre com maioria absoluta, implementa medidas de direita, dando como exemplo os sectores dos Transportes, Educação e Saúde, em que os grandes interesses económicos privados são beneficiados, em detrimento dos serviços públicos.

Novembro 12, 2018

O Bloco de Esquerda Açores manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Paulo Parece – deputado do PSD na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores – e apresenta sentidas condolências à família, amigos e ao Partido Social Democrata Açores.

Novembro 9, 2018

No seguimento da recente aprovação no parlamento do projeto de resolução “pela salvaguarda dos legítimos interesses dos moradores no Bairro de Santa Rita e do direito dos proprietários à justa indeminização”, que estabeleceu que todas as diligências efetuadas no âmbito deste processo devem ser comunicadas ao parlamento, o Bloco de Esquerda enviou hoje requerimento a solicitar o acesso ao acordo de compra e venda dos terrenos, e endereçou uma série de perguntas ao Governo Regional sobre o desenvolvimento do processo.

Novembro 8, 2018

O Bloco de Esquerda quer que o secretário regional da Saúde vá ao parlamento prestar esclarecimentos sobre situações relatadas numa denúncia anónima que estão relacionadas com o funcionamento do Centro de Saúde de Vila do Porto e com a conduta do seu diretor clínico, nomeadamente falhas em cuidados de saúde prestados a dois menores de idade com consequências alegadamente graves, e situações de perseguição a profissionais do Centro de Saúde.

Novembro 8, 2018

O Bloco de Esquerda quer que o secretário regional da Saúde vá ao parlamento prestar esclarecimentos sobre situações relatadas numa denúncia anónima que estão relacionadas com o funcionamento do Centro de Saúde de Vila do Porto e com a conduta do seu diretor clínico, nomeadamente falhas em cuidados de saúde prestados a dois menores de idade com consequências alegadamente graves, e situações de perseguição a profissionais do Centro de Saúde.

Novembro 6, 2018

O Bloco de Esquerda alerta para o facto de o local destinado à aterragem de helicópteros na freguesia da Ribeira Quente em caso de emergência não estar assinalado nem vedado, sendo utilizado com frequência como parque de estacionamento ou recinto de festas. Em requerimento dirigido ao Governo Regional, os deputados do BE exigem que a população seja esclarecida sobre as condições de utilização deste meio de socorro que pode ser a única forma de evacuação em caso de obstrução da estrada de acesso à freguesia.