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UE: Solidariedade ou austeridade?

Hoje a principal preocupação de todos nós é a saúde pública, como não pode deixar de ser. O esforço titânico de tanta gente para salvar vidas exige que o caminho do regresso à normalidade seja o menos doloroso possível. Para isso é preciso que o futuro, pós estado de emergência, seja, não só pensado, mas preparado.

É bastante claro que no contexto em que vivemos a União Europeia terá um papel central na saída desta crise. De uma coisa temos a certeza, a UE não será, como nunca foi, um elemento neutro. Resta pois saber com toda a certeza se a UE será uma alavanca que impulsiona ou um pedaço de chumbo que nos afunda. Do que já foi possível ver, nada de bom se vislumbra.

Ao nível de saúde pública a coordenação da União Europeia não existiu. O que vimos foi durante muito tempo cada país por si em competição para obter os equipamentos necessários.

Do ponto de vista económico, o tão proclamado acordo do eurogrupo da semana passada foi um fiasco. Ficou muito aquém do que pretendiam os países do sul, incluíndo Portugal, mesmo que no fim das reuniões se puxem dos pontos positivos do que foi acordado, como fez António Costa, procurando disfarçar o que é mais do mesmo na resposta na UE às crises. Dos eurobonds nem sinal. Decidiu a Alemanha.

Na prática o que o eurogrupo decidiu resultará no aumento da dívida dos países que recorrerem ao financiamento, ainda por cima com juros elevados. No caso das economias mais frágeis ou mais endividadas, como a nossa, será mais um rombo no presente e um peso adicional que tolhe o seu desenvolvimento futuro.

Responder à crise com linhas de crédito de um fundo de recuperação europeias, a juntar às quebras do PIB com proporções cataclísmicas que se prevêem, levará ao crescimento exponencial da dívida pública em percentagem do PIB. E não será preciso muito para, perante o garrote da dívida, venha a UE dizer que são precisas reformas estruturais ou outro qualquer jargão sinónimo de austeridade e desproteção do emprego.

Basta exigir o cumprimento dos tratados europeus que a isso obrigam. Basta ainda que os países recorram ao infame Mecanismo Europeu de Estabilidade. Serão vistos como prevaricadores e ficarão à mercê dos julgamentos morais do costume e da voracidade dos mercados financeiros.

Precisamos de soluções que não comprimam a capacidade de investimento dos países impondo austeridade. Se essa resposta solidária não existe na maior crise que a UE já enfrentou e que tem origem numa crise de saúde pública que afeta todos sem excepção, não vejo outra altura em que essa solidariedade possa finalmente surgir na UE.

O Bloco de Esquerda apresentou uma proposta alternativa à do eurogrupo. Um fundo de recuperação económica sem austeridade associada e que poderá permitir um financiamento cinco a sete vezes superior ao do Mecanismo de Estabilidade. É um caminho possível no quadro atual que exige uma resposta solidária, sendo que o ideal seria a resposta que países como o Reino Unido já deram: o apoio sem limites do Banco Central, algo que não é permitido pela legislação europeia e é mesmo visto como heresia.

Sem grande esperança é certo, vamos esperar que o bom senso desça ao Conselho Europeu e que, pela primeira vez a UE funcione como uma verdadeira união a favor dos povos e não somente dos bancos.