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Últimas da Região

Dezembro 27, 2011

 

A representação municipal do Bloco de Esquerda recebeu informações e queixas de munícipes moradores na zona do futuro Casino, relativamente à habitação degradada ocupada e à falta de limpeza dessa zona.

Dezembro 27, 2011

O Bloco apresentou proposta para que a Taxa Municipal de Direitos de Passagem passe a ser suportada directamente pelas operadoras de telecomunicações  e não pelos consumidores.

Dezembro 27, 2011

 

Moção pela participação cidadã na elaboração do documento orientador da Reforma da Administração local da Região Autónoma dos Açores.

Dezembro 27, 2011

O BE vota contra o aumento das taxas por este não ter em conta o momento de especial dificuldade financeira vivido pelos munícipes. Sendo certo que também às autarquias faltam recursos, continuamos a constatar que esta Câmara insiste no caminho mais fácil, e mais injusto, de tributação, ao mesmo tempo que não aproveita possibilidades de receita justa como a que resultaria da introdução da taxa sobre os terminais ATM em espaço público, já proposta nesta Assembleia pelo BE.

Dezembro 27, 2011

O Bloco de Esquerda abstém-se, por defendermos que a taxa para os sujeitos passivos com volume de negócios inferior a 150.000€ deve ser reduzida para 0,5%, com vista a um maior apoio às PME.