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Zangam-se as comadres... descobrem-se as verdades! (II)

Tal como prometi, no artigo da semana passada, volto ao tema da Unidade de Saúde da Ilha do Pico…e suas sequelas.

Logo no início deste imbróglio, houve quem sugerisse (nomeadamente, o líder parlamentar do PS) que os partidos da oposição deviam avançar para uma comissão de inquérito parlamentar. Entendo que esta sugestão não tem qualquer cabimento e explico porquê:

1 – O BE/A não tem, neste momento, qualquer dúvida sobre o decorrer dos acontecimentos;

2 -  É para nós claro que, um eventual abuso, no aumento de ordenados e retroactivos,  teve a cobertura política do anterior governo regional e que as dúvidas do actual Secretário Regional da Saúde só podem ser dirimidas em tribunal.

3 - A acusação de pressões inusitadas (em particular, no contexto de concursos públicos para preenchimento de vagas) também não carece de grande explicação, tendo em conta o histórico conhecido e tantas vezes denunciado destes concursos, na Região;

4 – Quanto a pressões e ingerências políticas abusivas, no funcionamento da USIP, em favor do Partido Socialista, existem provas concludentes.

Ora, sendo assim, que descoberta transcendente poderia alcançar uma comissão de inquérito?

É verdade que as conclusões das comissões de inquérito, infelizmente, reproduzem sempre os interesses da maioria PS. Mas também é verdade que a respectiva fase de audições e análise de documentos traz ao conhecimento de deputados/as e opinião pública factos importantes e, frequentemente, desconhecidos. Por isso mesmo, o BE/A nunca deixará de propor a realização de comissões de inquérito, sempre que se justifique. Mas, pelas razões já referidas não é, obviamente, este o caso.

Outra sequela (talvez a mais importante) prende-se com o abandono da Comissão de Economia pelos Partidos da Oposição.

Acontece que, durante o longo debate parlamentar sobre esta matéria, as inegáveis e objectivas provas de ingerência política, na USIP, em nenhum momento foram negadas ou sequer justificadas(?) pelo deputado do PS que as assina. De facto, por decisão própria ou por mandato, este remeteu-se a um ruidoso e muito discutível silêncio, furtando-se ao contraditório político que urgia fazer e a que, legítima e regimentalmente, tinha direito.

Tendo-se, portanto, furtado ao debate político (na Casa, por excelência, do mesmo), compreende-se muito mal que tenha anunciado, enquanto ele decorria, que iria intentar uma acção judicial contra alguns deputados, em consequência de afirmações por eles proferidas, as quais em nenhum momento refutou.

Aqui chegados/as, é fácil compreender as razões que assistem aos partidos da oposição, os quais abandonaram a Comissão de Economia a que o referido deputado preside: não é possível trabalhar politicamente de boa-fé, com confiança e, menos ainda, ser coordenado, por um colega que assume uma desconfiança e um capital de queixa tal que só pode ser sanado na barra de um tribunal!

O BE/A está consciente de que esta situação é grave e coloca em causa o normal e civilizado funcionamento do nosso Parlamento. Contudo, perante todos os factos referidos, cabe ao Partido Socialista dar um passo para a sua resolução.

Tal como é inegável que, mais cedo do que tarde, chegará a hora da Senhora Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores ter uma palavra a dizer.