Opinião

O corte da água
Pedro Amaral

A burocracia corresponde a um instrumento de organização e transparência de uma sociedade. Numa sociedade democrática será certamente importante construir um aparelho burocrático. O problema surge quando a burocracia não é norteada pelo objetivo que justificou a sua origem, mas é uma prática meramente formal.

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Entrevista de António Lima à RTP Açores
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Adere ao Bloco

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Esclarecimento: Proposta do Bloco que retira obrigação de utilização de coleira refere-se aos cães que estão nos Centros de Recolha Oficial

O Bastonário da Ordem dos Médicos Veterinários pronunciou-se ontem, em audição no parlamento dos Açores, sobre uma proposta do Bloco de Esquerda que incide sobre a legislação que estabelece as medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes.

Bloco questiona Governo Regional sobre discriminação dos professores dos Açores no pagamento da classificação de exames

Os professores dos Açores que participaram na classificação dos exames nacionais ainda não receberam o complemento remuneratório relativo ao trabalho realizado, quando os professores do continente já o receberam. Através de um requerimento, o Bloco critica esta discriminação quer saber quantos professores estão afetados, que diligências já fez o Governo Regional para apurar responsabilidades e quando será efetuado o pagamento.

Notícias

Bloco quer saber quando serão regularizados os apoios à cultura que estão em atraso e como será o RJAAC em 2027

A diretora regional da Cultura já admitiu publicamente a existência de atrasos na atribuição de apoios à atividade cultural, depois da denúncia feita pelo Movimento pela Arte e Cultura dos Açores (MOVA). O Bloco quer agora conhecer o calendário para a regularização dos pagamentos e pede explicações mais detalhadas ao Governo sobre o motivo e a dimensão dos atrasos.

Bloco quer saber qual o ponto de situação do projeto de salvaguarda do Solar das Necessidades

O Bloco quer saber qual o ponto de situação da execução do Projeto de Contenção e Salvaguarda do Solar das Necessidades – um imóvel classificado como Imóvel de Interesse Público.

Bloco preocupado com impacto da eventual desativação do navio “Arquipélago” nos projetos científicos da comunidade regional

O Bloco está preocupado com o impacto que a eventual desativação do navio de investigação “Arquipélago” terá nos projetos da comunidade científica regional, tendo em conta o custo muito superior de utilização do novo navio “Azores Ocean”. Em requerimento, António Lima questiona o governo sobre os planos para o navio “Arquipélago”, sobre a situação laboral dos seus dez tripulantes, e sobre o financiamento dos projetos de investigação já em curso.

Bloco considera inaceitável a discriminação de alunos no acesso aos manuais digitais e quer explicações do Governo

O Bloco considera inadmissível o erro que deixou uma parte dos alunos da Região sem acesso a manuais digitais. Depois da denúncia efetuada pelo Sindicato dos Professores da Região Açores, António Lima quer saber como e quando será resolvida esta situação que está a gerar desigualdades inaceitáveis.

Bloco demonstra que Governo Regional tem margem para baixar imposto sobre os combustíveis como já fez no passado

Dados apurados pelo Bloco de Esquerda junto de revendedores de combustíveis demonstram que é possível baixar os impostos sobre os combustíveis nos Açores – como já foi feito num passado recente –, o que contraria a narrativa do Governo Regional, que alega já ter feito tudo o que podia fazer para atenuar os custos para as famílias e para as empresas.

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