Opinião

Este segundo pacote surge agora como forma de tentar desfocar o debate em torno do pacote laboral e dividir os trabalhadores. Mas a verdade é que esta proposta não passa de uma segunda vaga de ataque de Luís Montenegro aos trabalhadores. É por isso que o pacote social, tal como o laboral, tem de ser deitado no lixo.

Adere ao Bloco

Destaque

O deputado do Bloco de Esquerda, António Lima, afirmou hoje, após uma reunião com a CGTP/Açores em Ponta Delgada, que o Bloco vai levar ao plenário de junho uma iniciativa para que o Parlamento dos Açores se pronuncie formalmente contra o pacote laboral do Governo do PSD e do CDS na República, sublinhando que partidos e Governo Regional têm a responsabilidade de debater as suas consequências, que considera enormes para os trabalhadores açorianos.

A Representação do Bloco de Esquerda na Assembleia da República entregou uma pergunta ao Governo da República, através do Ministério da Administração Interna, na sequência da decisão da Direção Nacional da PSP de não proceder à colocação de novos agentes na Região Autónoma dos Açores durante o primeiro semestre de 2026, decisão que contraria o Artigo 150.º do Orçamento do Estado para 2026, que determina a abertura de concursos extraordinários, o reforço imediato de efetivos, a afetação de meios financeiros e logísticos, a criação de condições de mobilidade interna entre ilhas, a disponibilização de formação contínua, o investimento na modernização das instalações policiais, a renovação da frota automóvel e a garantia de orçamento suficiente para todas as necessidades operacionais da PSP nos Açores. 

Notícias

O Bloco de Esquerda exige explicações sobre a razia que se verificou no concurso do Regime de Apoio às Atividades Culturais (RJAAC), em que quase metade das candidaturas não recebeu qualquer apoio. Num requerimento enviado hoje, o Bloco defende o reforço da dotação financeira para futuros concursos e lamenta que se mantenha a falta de estabilidade e previsibilidade que tinha sido prometida na última alteração ao RJAAC.

No seguimento de alertas feitos por trabalhadores da Atlânticoline em relação ao estado de conservação de estruturas de amarração no Porto da Madalena, que já mereceram a atenção da empresa de transporte marítimo, bem como da Portos dos Açores, o Bloco solicita ao Governo esclarecimentos, nomeadamente sobre as medidas preventivas que estão a ser implementadas e sobre o calendário previsto para a implementação das medidas adicionais já anunciadas.

A Autonomia tem de servir para “garantir uma vida melhor” aos açorianos e açorianas, afirmou hoje António Lima, nas comemorações do Dia da Região, em Ponta Delgada. O líder parlamentar do Bloco Açores salientou que a Autonomia “não pode ser só memória”, “tem de ser resposta, presente e futuro”.

O parlamento aprovou hoje uma proposta do Bloco que aponta para uma redução significativa do preço dos combustíveis através da redução de impostos (ISP) no imediato, mas também um conjunto de medidas para acelerar a transição energética e reduzir a dependência de combustíveis fósseis na Região.

O Bloco considera que as alterações que o Governo da República quer introduzir no Código do Trabalho terão consequências negativas para os trabalhadores nos Açores e desafiou o presidente do Governo Regional a revelar se está ao lado de Luís Montenegro no ataque aos trabalhadores, ou se está do lado da defesa dos direitos de quem trabalha. José Manuel Bolieiro ficou em silêncio.

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