Opinião

A democratização do espaço, tal como ela hoje é discutida, não passa de um disfarce neoliberal. Se é para os Açores terem um papel no futuro da exploração espacial, que saibam escolher estar do lado das pessoas.

A Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais, e respetivo Diretor Regional, assumiram que a participação na Feira do Livro tem de ser revista porque a região gastou 100 mil euros, nos últimos anos…mas para um campo de golfe há 3 milhões de euros!

Adere ao Bloco

Destaque

O Bloco de Esquerda denuncia atrasos nos pagamentos dos apoios financeiros ao abrigo do Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais (RJAAC), que estão a condicionar fortemente o setor e apela à sua célere resolução. 

O Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) da incineradora de São Miguel demonstra que o projeto não cumpriu as metas de reciclagem impostas na Declaração de Impacte Ambiental (DIA) para 2020. Perante este incumprimento, que coloca em causa o licenciamento ambiental da incineradora de São Miguel, o Bloco quer ouvir no parlamento a Diretora Regional do Ambiente e Alterações Climáticas.

Notícias

O Bloco de Esquerda, num requerimento enviado hoje ao Governo Regional, quer saber se a atual crise socioeconómica está a ter impacto nos pedidos de almoço escolar por crianças e jovens abrangidos pelo 1.º e 2.º Escalão da Ação Social Escolar ou sinalizados pelas unidades orgânicas.

O Bloco de Esquerda pede ao Governo que esclareça a situação de sobrepesca de atum patudo verificada este ano e alerta para a possibilidade de Portugal e os Açores virem a ser penalizados pela União Europeia pelo facto de ter sido ultrapassada a quota do país para esta espécie. O Bloco quer, ainda, explicações sobre a “discriminação positiva para as Regiões Autónomas dos Açores e Madeira” relativamente às capturas desta espécie, anunciada pelo secretário regional do Mar e Pescas após encontro com a secretária de estado das Pescas.

A Região vai poupar cerca de 5 milhões de euros no pagamento de juros à EDA no seguimento de uma proposta do Bloco de Esquerda aprovada no parlamento dos Açores em maio e concretizada hoje através de um comunicado do Conselho do Governo. Assim, passará a ser aplicada a taxa de juro de 4% em vez de 7%, um valor que o Bloco considerou “inaceitável e lesiva do erário público”.

No passado mês de abril, o líder parlamentar do PSD, no âmbito das jornadas parlamentares deste grupo parlamentar à Graciosa, referiu-se publicamente à existência de vários novos projetos estruturantes deste governo para a ilha Graciosa. O Bloco de Esquerda enviou hoje um requerimento ao Governo a pedir cópia de todos estes projetos que a população da ilha desconhece.

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