Opinião

Sejamos claros: o governo está desesperadamente a tentar escalar os protestos de modo a que os manifestantes evidenciem o mínimo de violência, e, assim, conseguir descredibilizá-los e livrar-se de ter dar resposta aos problemas do aumento do custo de vida que nos está a sufocar as todos.

Adere ao Bloco

Destaque

O Bloco quer saber se o Modelo da Educação Inclusiva, aprovado no parlamento dos Açores, e os Programas Específicos de Escolarização e Formação, estão a ser cumpridos. Preocupação surge depois de informações relacionadas com a falta de capacidade efetiva das respostas para acompanhar as necessidades destes alunos.

Há um mês, quando o Bloco insistiu na necessidade de reduzir o imposto sobre os combustíveis (ISP), o secretário regional das Finanças afirmou que isso não era legalmente possível. Agora, com a redução anunciada, fica provado que o Governo estava a mentir. Isso significa que o preço dos combustíveis podia ter sido mais baixo nos últimos meses, mas o governo optou por penalizar as famílias e as empresas açorianas para arrecadar mais dinheiro através do ISP.

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A secretária regional da Educação afirmou que faltavam manuais escolares apenas nos 6º, 7º e 9º anos de escolaridade, mas o Bloco tem conhecimento de situações idênticas em alunos de outros anos letivos. Além disso, as explicações públicas da governante sobre esta matéria foram muito insuficientes, com falta de dados concretos e com argumentos contraditórios, por isso, o Bloco enviou hoje um requerimento a pedir explicações detalhadas.

O Bloco defende que os edifícios e os terrenos em áreas urbanas, que sejam propriedade da Região e não estejam em utilização devem ser destinados a habitação pública com arrendamento a preços acessíveis. Proposta apresentada hoje pretende travar imediatamente a venda de imóveis da Região que têm capacidade para vir a ser destinados à habitação.

O Bloco considera que a proposta da Comissão Europeia para o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) “é um ataque brutal à coesão europeia”. António Lima destaca como positiva a ampla convergência do parlamento dos Açores que aprovou uma proposta que contém as principais reivindicações para proteger os interesses da Região: manutenção da descentralização da gestão dos fundos, defesa da coesão e defesa do Estatuto das Regiões Ultraperiféricas. 

António Lima critica o Governo Regional por continuar a atribuir subsídios públicos à criação de Alojamentos Locais, quando a taxa de ocupação real desta tipologia de alojamento turístico é de apenas 4,1% e quando há um enorme problema de falta de casas disponíveis para habitação permanente. 

O Bloco de Esquerda acredita que é possível responder à crise da habitação nos Açores se houver “coragem política, regulação democrática e investimento público” para implementar medidas concretas, como a regulação do Alojamento Local (AL), investimento público para a reabilitação e construção de novas habitações, incentivos para cooperativas de habitação e a atualização dos apoios às rendas.

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