Notícias

Julho 29, 2024 04:41 PM

Possibilidade de extração de petróleo e mineração do mar nos Açores leva Bloco a pedir audição do governo no parlamento

O Bloco de Esquerda vai propor a audição do secretário regional do Mar e Pescas no parlamento para pedir explicações sobre a possibilidade de virem a ser licenciadas as atividades de mineração em mar profundo e a prospeção e exploração de petróleo no mar dos Açores, que o governo colocou no Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo.

Julho 24, 2024 04:00 PM

Bloco propõe criação de rede pública de creches que garanta resposta gratuita a todas as crianças até 2026

O Bloco propõe criação de uma rede pública de creches que garanta vagas para todas as crianças através da implementação de um modelo idêntico ao da escola pública, em que o direito de acesso é gratuito e igual para todos: “ricos, pobres, filhos de desempregados e crianças de outros países a residir em Portugal”. “A escola pública não exclui ninguém”, explicou António Lima.

Julho 23, 2024 09:33 AM

Bloco apresenta na Assembleia da República um voto de solidariedade com crianças ameaçadas de discriminação no acesso à creche

O Bloco de Esquerda entregou hoje na Assembleia da República um voto de solidariedade com as crianças açorianas ameaçadas de discriminação no acesso à creche. “Criar critérios de discriminação dos filhos de pai ou mãe desempregados, como preconiza o Governo dos Açores, vai na contramão da promoção dos direitos das crianças prevista pela política de creches gratuitas”, lê-se no documento que deverá ser colocado a votação no mês de setembro.

Julho 20, 2024 03:28 PM

Bloco/Açores apela ao Representante da República que fiscalize a constitucionalidade da medida que discrimina crianças no acesso às creches

O Bloco/Açores considera que a alteração à legislação que discrimina negativamente as crianças filhas de pais desempregados no acesso à creche gratuita tem de ser enviada para o Tribunal Constitucional pelo Representante da República, pois é flagrante a sua inconstitucionalidade, por violação do princípio da igualdade.

Julho 19, 2024 03:10 PM

Bloco questiona governo sobre parcerias da Região com Israel e particularmente sobre a utilização de infraestruturas militares

O Bloco de Esquerda quer saber que acordos e parcerias existem entre os Açores e Israel, particularmente de cariz militar, envolvendo a Base das Lajes. O requerimento enviado hoje ao governo regional surge na sequência das declarações do embaixador de Israel após encontros com o presidente do governo regional, com o presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e com outras individualidades locais.

Julho 18, 2024 05:15 PM

Governo está a enganar as pessoas em relação ao funcionamento da urgência do hospital modular em agosto

A abertura do serviço de urgência no hospital modular em agosto, sem a abertura dos serviços de imagiologia, bloco operatório e unidade de cuidados intensivos – que só abrirão em outubro – significa que não poderá ser dada resposta às situações mais graves.

Julho 17, 2024 09:06 PM

“A inação do governo é um obstáculo ao desenvolvimento da ilha do Pico”

“A inação do governo é um obstáculo ao desenvolvimento da ilha do Pico”, afirmou hoje António Lima, criticando a falta de vontade da coligação em concretizar a construção do novo centro de saúde das Lajes e o aumento da pista do aeroporto da ilha do Pico.

Julho 12, 2024 03:48 PM

Partidos do governo deslizam para a extrema-direita com a aprovação de proposta do Chega que discrimina crianças em risco

O Bloco de Esquerda lamenta que os partidos do governo – PSD, CDS e PPM – tenham embarcado “numa rampa deslizante para a extrema-direita” ao terem aprovado uma proposta do Chega que discrimina crianças em risco e crianças com deficiência no acesso à frequência de creche e que discrimina as famílias mais pobres, que recebem apoios sociais.

Julho 11, 2024 04:56 PM

Coligação, CH e IL aumentam 719 ME nas responsabilidades financeiras futuras ao mesmo tempo que degradam serviços públicos

Os partidos da coligação PSD, CDS e PPM, assim com o CH e a IL, são responsáveis pelo aumento de 719 milhões de euros das responsabilidades financeiras futuras da Região em apenas dois anos, entre 2020 e 2022, ao mesmo tempo que degradaram o funcionamento dos serviços públicos.

Julho 11, 2024 04:51 PM

Bloco garante às freguesias de São Miguel e Terceira com condições sociais e económicas mais frágeis a possibilidade de ter mais apoios

As freguesias de São Miguel e da Terceira com condições económicas e sociais mais frágeis vão poder ter uma majoração de 15% nos apoios financeiros da Região para o desenvolvimento dos seus projetos, devido à aprovação de uma proposta alteração do Bloco de Esquerda ao regime de cooperação entre a Região e as freguesias apresentado pelo governo regional.