Notícias

Fevereiro 10, 2026 05:33 PM

Bloco assinala recuo do governo na hemodiálise mas quer garantias de que serviço não vai ser concessionado a privados

Bloco considera que a garantia de manutenção do serviço de hemodiálise no HDES é um passo importante, mas salienta que ainda é preciso garantir que a gestão do serviço não vai ser concessionada a privados, porque isso seria a criação de mais um monopólio com uma renda garantida, sem qualquer benefício para as centenas de doentes crónicos que dependem destes tratamentos. O Bloco enviou hoje um requerimento a pedir esclarecimentos ao governo.

Fevereiro 6, 2026 07:15 PM

Bloco propõe equiparação de técnicos superiores das IPSS aos seus colegas da administração pública

O Bloco quer acabar com a injustiça que penaliza os técnicos superiores das IPSS, que têm salários muito inferiores aos seus colegas da função pública, apesar de garantirem respostas sociais que são da responsabilidade da Região, e que, em alguns casos até trabalham exatamente no mesmo local.

Fevereiro 4, 2026 05:50 PM

Venda direta da SATA é perda de tempo e de recursos. Bloco defende parceria com a TAP para preservar missão da SATA

O Bloco de Esquerda considera que o processo de privatização da SATA está esgotado e que insistir numa venda direta é “uma perda de tempo e de recursos”. Negociar com o Governo da República um acordo estratégico com a TAP que preserve a autonomia, a identidade e a missão pública da SATA Internacional é a proposta que o Bloco vai levar ao parlamento, anunciou hoje António Lima.

Fevereiro 1, 2026 08:48 AM

Parlamento aprova proposta do Bloco que garante que o Estado assume custos de trasladação e transporte de reclusos das ilhas

A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira, 30 de janeiro de 2026, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 375/XVII/1, apresentado pelo Bloco de Esquerda, que visa consagrar a obrigatoriedade de pagamento de despesas de transporte ou de trasladação por parte da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).

Janeiro 30, 2026 04:05 PM

Bloco critica corte cego e unilateral no apoio ao Desporto e receia que Orçamento tenha cortes escondidos noutras áreas

O governo acabou com os apoios ao desporto de alta competição de forma unilateral e nas costas dos clubes e do parlamento. O Bloco critica a falta de transparência e diálogo e receia que o Orçamento da Região para 2026 tenha cortes escondidos em outras áreas da governação.

Janeiro 29, 2026 06:30 PM

Processo de venda direta da SATA não assegura transparência nem garantias mínimas que estavam no caderno de encargos

O relatório do júri do processo de privatização da SATA Internacional confirma o que o Bloco tinha avançado em dezembro do ano passado: o consórcio pretendia comprar a companhia aérea com o dinheiro da própria Região. O Bloco alerta para a falta de transparência e falta de garantias de defesa do interesse da Região num eventual processo de venda direta e insiste que a melhor solução para a SATA passa por uma parceria com a TAP, uma ideia defendida pelo Bloco desde 2020.

Janeiro 27, 2026 02:14 PM

Bloco quer ouvir no parlamento os representantes dos trabalhadores sobre privatização do ‘handling’ da SATA Air Açores

O Bloco de Esquerda quer ouvir no parlamento a Comissão de Trabalhadores da SATA Air Açores, o SITAVA e o SINTAC, que dizem não ter sido devidamente envolvidas na preparação da privatização do ‘handling’ da companhia aérea regional, um processo que, de acordo com o governo, vai retirar mais de metade dos trabalhadores da empresa.

Janeiro 23, 2026 03:08 PM

Lei eleitoral dos Açores passa a ser mais inclusiva com a aprovação da proposta que partiu da iniciativa do Bloco

A Assembleia da República aprovou hoje uma alteração à Lei Eleitoral da Região Autónoma dos Açores que reforça a igualdade de oportunidade de participação entre homens e mulheres e que vai facilitar o exercício do voto secreto às pessoas com deficiência visual. Estas alterações partiram de uma proposta do Bloco que, depois de ser aprovada no parlamento dos Açores, foi hoje confirmada na Assembleia da República e vai estar em vigor já nas próximas eleições regionais. Apenas o Chega e o PCP não votaram a favor da proposta.

Janeiro 19, 2026 07:57 PM

Bloco preocupado com falta de garantias do governo em relação ao financiamento das IPSS e Misericórdias para 2026

O Bloco está preocupado com a possibilidade de se voltarem a verificar atrasos no pagamento de salários aos trabalhadores das IPSS e Misericórdias no final do ano de 2026. As dúvidas surgiram depois de, hoje, em audição no parlamento, a secretária regional da Saúde e Solidariedade Social não ter dado garantias de que o problema verificado em 2025 não se voltaria a repetir em 2026.

Janeiro 15, 2026 09:49 PM

Bloco considera inaceitável que ainda não estejam definidas regras para compensar pescadores pelas áreas marinhas protegidas

O Bloco considera inaceitável que a Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA) tenha entrado em vigor sem garantias de compensação aos pescadores pelas eventuais perdas financeiras que venham a sofrer. António Lima acusou o Governo Regional de ser cúmplice na mentira do Governo da República que em outubro garantiu que já estavam garantidas as verbas para os pescadores, mas afinal agora é que a resolução vai ao Conselho de Ministros.