Notícias

Outubro 2, 2024 12:31 PM

A secretária regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e o presidente do Conselho de Administração da EDA vão ao parlamento para explicar os contornos do negócio milionário entre a EDA e BENCOM para a compra de combustível para a produção de energia: um ajuste direto de 50 milhões de euros, com a duração de nove meses, que foi assinado num sábado.

Outubro 1, 2024 08:11 PM

O Bloco de Esquerda vai levar ao parlamento dos Açores uma proposta para garantir melhores condições de trabalho, estabilidade e salário às amas das creches familiares. O objetivo é acabar com a injustiça que dura há anos, tornar a profissão de ama mais atrativa e, assim, aumentar também o número de vagas, para dar uma melhor resposta às famílias.

Outubro 1, 2024 12:56 PM

O Bloco de Esquerda endereçou uma carta ao presidente do parlamento dos Açores a apelar ao envio para o Tribunal Constitucional um pedido de fiscalização da constitucionalidade da portaria do Governo da República que criou um teto máximo de 600 euros na abrangência do subsídio social de mobilidade para as viagens entre os Açores e o continente e a Madeira. O objetivo do Bloco é travar esta medida que prejudica a mobilidade dos açorianos e das açorianas e defender o respeito pela Autonomia.

Setembro 27, 2024 09:40 AM

O Governo da República impôs um limite máximo de 600 euros por passagem no valor elegível para acesso ao subsídio social de mobilidade nas viagens para o continente e Madeira. O Bloco considera que a medida é inconstitucional porque foi tomada sem a audição do parlamento dos Açores e apela ao presidente da Assembleia Legislativa dos Açores que suscite a fiscalização sucessiva junto do Tribunal Constitucional. António Lima anunciou que o Bloco vai levar à Assembleia da República uma proposta para reverter a decisão de impor este limite e para simplificar o processo acabando com adiantamentos acima dos 134 euros.

Setembro 27, 2024 09:34 AM

António Lima considera que deixar a EDA a decidir o preço do combustível que vai comprar para produzir eletricidade nos Açores é como “pedir à raposa para guardar o galinheiro” porque mantém a situação de “gigantesco conflito de interesses”, podendo colocar o vendedor a decidir a sua própria margem de lucro. O Bloco anunciou hoje que vai propor a audição no parlamento da secretária regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e do presidente da EDA sobre este assunto.

Setembro 24, 2024 04:24 PM

O Bloco de Esquerda considera que é imperativo salvaguardar medidas de segurança e condições ambientais nos lançamentos de foguetões atmosféricos que vão ocorrer nos próximos dias em Santa Maria. Num requerimento enviado hoje ao governo, o Bloco defende que deve ser dada informação detalhada à população e ao parlamento.

Setembro 23, 2024 03:21 PM

A coberto do lema “Salvar a SATA” o governo regional está a levar a SATA a um beco sem saída, após 453ME de ajudas públicas à companhia, o governo de Bolieiro desbaratou essa oportunidade de efetivamente levar a SATA a um caminho de sustentabilidade. 

Setembro 20, 2024 05:09 PM

O Bloco apresentou hoje uma proposta para tornar os apoios às atividades culturais mais abrangentes, menos burocráticos e mais adequados à dimensão de cada projeto. O objetivo é contribuir para uma maior dinamização da atividade cultural e dar mais estabilidade ao sector e a quem nele trabalha.

Setembro 19, 2024 04:11 PM

O Bloco de Esquerda está preocupado com a falta de informação sobre o estado do ambiente em geral e sobre o estado de conservação das espécies nos Açores. Em causa está o atraso na publicação do relatório do estado do ambiente referente ao triénio 2020-2022, assim como a ausência de dados sobre os Açores na atualização dos documentos nacionais sobre o estado de conservação de espécies de aves, mamíferos, peixes, répteis e anfíbios.