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Não deixar ninguém para trás

Em tempos de grande incerteza, dúvida e até medo, como estes em que vivemos, perante a epidemia do novo coronavírus, é preciso garantir o máximo de estabilidade na vida das pessoas. À insegurança causada pelo desenrolar da crise sanitária, o Estado tem de garantir que, num momento de grande fragilidade, o salário e o emprego não se esfumam de um dia para o outro.

Garantir o emprego e, por essa via, o rendimento é também fundamental para atenuar a crise económica. A manutenção do emprego é essencial para impedir aquilo que a crise de 2008 já provou, se dúvidas houvesse: que a quebra de rendimentos leva a uma espiral descendente que começa na quebra de rendimentos e termina nas falências, que por sua vez geram mais desemprego.

São muitas as notícias de despedimentos que surgem em todo o país e que começam com os precários e com os trabalhadores ainda ao abrigo do período experimental que são os primeiros a serem despedidos. Mesmo que esse despedimento não seja juridicamente um despedimento, o efeito prático é o mesmo.

Proibir todos os despedimentos nesta altura de crise é por isso uma medida urgente e indispensável. E não se pense que é inédita: em Itália e Espanha já foi implementada.

É certo que dirão muitos, e com razão, que a maioria das empresas, principalmente as pequenas e médias empresas, neste momento não tem capacidade de garantir salários aos seus trabalhadores por muito que o queiram.

É por isso que o Bloco defende um apoio estatal a todas as pequenas e médias empresas para garantir o salário de março e abril, tendo a garantia assim de que nenhuma empresa fica sem pagar salários e que nenhum trabalhador fica sem salário.

As medidas de apoio aos salários e à manutenção do emprego têm falhado na garantia do emprego pois não proíbem todos os despedimentos, apesar das melhorias já aplicadas, por exemplo, no que respeita ao lay off simplificado.

Como complemento, o Governo Regional criou também uma medida de apoio às empresas para manutenção do emprego. É uma medida importante e que terá efeitos positivos no frágil tecido económico regional. Mas ao fazer depender esse apoio de exigências burocráticas que limitam e potencialmente excluem empresas desse apoio deixam trabalhadores desprotegidos. Se uma empresa não tem a situação regularizada com o fisco, por exemplo, que responsabilidade têm os trabalhadores desse facto? É justo que o trabalhador fique sem o seu salário nesta altura de crise sanitária e, pior, sem o seu emprego porque o patrão falhou pagamentos? Na minha opinião, não é justo.

É por isso que essa medida deve ser simplificada e tornada mais abrangente de modo a que ninguém seja deixado para trás.

Também para proteger os rendimentos, o Bloco defende ainda que, na pesca, quando não seja possível aplicar medidas de proteção da saúde dos pescadores e que essa frota tenha por isso de parar, cada pescador receba, no mínimo, o salário mínimo regional.

Os tempos exigem medidas excecionais. Elas estão a ser criadas e implementadas, é certo. Mas mais do que excecionais elas têm de ser abrangentes. Numa crise que afeta quase toda a economia como um tsunami é preciso que ninguém, nem nenhum setor, fique desprotegido.