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“Num momento em que há muitas famílias em dificuldade a EDA não deve distribuir dividendos”

Perante uma situação em que milhares de famílias perderam rendimentos, o Bloco de Esquerda considera que a EDA não deve distribuir lucros pelos acionistas este ano. “Esse dinheiro deve ser utilizado para reduzir o peso do custo da eletricidadade para as famílias”, disse António Lima, deputado do BE.

O BE votou a favor da proposta que foi aprovada para reduzir os custo com eletricidade para as famílias com quebras de rendimento – da autoria do PS –, mas António Lima considerou que a proposta apresentada pelo BE – que foi rejeitada – seria “a solução mais justa”, porque abrangia mais famílias, prolongava-se por mais tempo, era menos burocrática, e atribuía os custos da medida à própria EDA e não ao Orçamento da Região, ao contrário da medida que foi aprovada.

A proposta do BE previa o acesso automático à tarifa social de energia pelas famílias com quebras de rendimento superiores a 20% e durava até ao fim do ano, para prolongar o apoio às famílias com situações de desemprego, mas a proposta do PS – a última sobre esta matéria a dar entrada no parlamento – atribui um apoio às famílias com quebras de rendimento apenas a partir dos 25% e aplica-se, no máximo, até junho.

Segundo o Observatório da Energia, o peso da fatura da eletricidade nas despesas das famílias dos Açores é dos mais elevados do país, e ultrapassava os 10% das despesas em mais de 20% dos agregados no ano de 2018.

Juntando esses dados à perda de rendimento e ao maior consumo de energia devido ao confinamento, ao teletrabalho ou devido ao ensino à distância não é difícil adivinhar que o peso da fatura elétrica aumentará muito para muitas famílias.

António Lima recordou que o BE já tinha apresentado na Assembleia da República uma proposta para alargar a tarifa social de eletricidade às famílias com perda de rendimento igual ou superior a 20%, que teria aplicação nos Açores. No entanto, PS e PSD votaram contra e inviabilizaram a aprovação.

“Se essa proposta tivesse sido aprovada, hoje a fatura de eletricidade seria 33,8% mais baixa para mais de um milhão e duzentas mil pessoas, incluindo os Açores, sem onerar o orçamento da região ou sequer a EDA”, salientou o deputado do BE.