Share |

BE defende fim de quotas para a Pesca artesanal

 

A coordenadora regional do Bloco de Esquerda Açores defende o fim das quotas para os barcos de pesca artesanal e a redução de quotas para os barcos com artes de pesca não selectiva, e insiste na importância de fazer corresponder, definitivamente, o valor do FundoPesca ao salário mínimo regional, assim como de reivindicar o regresso das 200 milhas de Zona Económica Exclusiva para os Açores.

Tendo em conta que “a pesca de arrasto levada a cabo por frotas internacionais em alto mar é a principal causa da falta de peixe nos Açores”, Zuraida Soares propõe que o barcos de pesca artesanal – que predominam nos Açores – deixem de ter um limite de captura, e que, por outro lado, este limite seja reduzido para as embarcações que recorrem a artes de pesca não selectivas. O Governo da República deve chamar a atenção das instituições internacionais para este problema.

No âmbito de uma reunião com a Cooperativa Porto de Abrigo, a líder do BE/Açores voltou a reivindicar que o FundoPesca deve corresponder ao salário mínimo regional, e que este valor “não pode estar dependente do discricionarismo e da boa vontade do Subsecretário das Pescas”.

Sempre que o Bloco de Esquerda levanta esta questão no parlamento, o Governo atribui valor igual ao do salário mínimo regional, mas o que se pretende é que este valor “fique escrito na Lei, preto no branco”, disse Zuraida Soares, acrescentando que “é preciso não esquecer que os pescadores – que estão a passar por grandes dificuldades – descontam para o FundoPesca, por isso, a atribuição desta compensação não é um favor do Governo Regional”.

A coordenadora do BE/Açores reiterou ainda que é necessário lutar pela recuperação da soberania portuguesa até às 200 milhas, “em nome da sustentabilidade da Pesca, em nome do presente e do futuro dos pescadores, e em nome da economia dos Açores”.