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Conselho de Ilha de São Miguel há mais de dois anos à espera de ser instalado

 

A deputada do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Ponta Delgada, Vera Pires, acusou Berta Cabral, presidente da autarquia, e líder do PSD/Açores, de falta de vontade política na instalação do Conselho de Ilha de São Miguel, que deveria estar em funcionamento desde o início do ano de 2010. Ao terceiro requerimento do BE/Açores, em Fevereiro do presente ano, com o objectivo de levar a autarquia de Ponta Delgada a cumprir a sua obrigação de instalar o Conselho de Ilha de São Miguel, a resposta, que Vera Pires classificou de inacreditável, foi a seguinte: “devido à actual conjuntura económica, a instalação do Conselho de Ilha de São Miguel aguarda melhoria desta”.

Além de recuperar uma ideia da ex-líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, de “suspensão temporária da democracia”, a presidente da autarquia de Ponta Delgada recorre a um argumento “falso e populista”, acusou Vera Pires, lembrando que os encargos de financiamento são suportados pelo do Governo Regional, cabendo ao município apenas prestar apoio administrativo.

“O mais inacreditável é que o argumento da despesa é apresentado por quem não tem que pagar. O que seria anedótico, se não fosse um assunto de responsabilidade e de interesse das pessoas”, disse Vera Pires.

“Será que a maior câmara dos Açores, cuja situação financeira continua a ser sempre autodescrita como ‘óptima e excelente’, não consegue reunir as condições para prestar apoio administrativo, a única incumbência que lhe caberá neste domínio?”, questionou a deputada municipal do BE.

Note-se que São Miguel é a única ilha dos Açores que não tem o seu Conselho de Ilha em funcionamento. Vera Pires chamou a atenção para a importância deste órgão democrático, independentemente do tamanho da ilha: “fomenta o intercâmbio entre autarquias e permite que os cidadãos de cada ilha tenham uma palavra a dizer sobre assuntos particulares que lhes dizem respeito, como acontece, por exemplo, com a reforma administrativa local”.

A deputada municipal bloquista desafiou ainda “a Direcção Regional da Organização e Administração Pública, a quem compete a articulação entre o Governo Regional e as autarquias, a actuar no sentido de instar a Assembleia Municipal de Ponta Delgada a cumprir, sem mais desculpas nem demoras a sua obrigação”.